445 resultados encontrados para processuais devidas ao conselho - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 , NAO HAVENDO POSSIBILIDADE DE RESTABELECIMENTO DA SOCIEDADE CONJ UGAL. (FLS. 08/03). JUNTOU DOCUMENTOS (FLS. 04/17). ALEGA AINDA Q UE A REQUERIDA RESIDE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, PUGNANDO PEL A CITACAO POR EDITAL. ASSIM SENDO, ESTE JUIZO REALIZOU PESQUISA D E ENDERECO JUNTO AO TRE, NAO LOGRANDO EXITO EM LOCALIZAR UM POSSI VEL ENDERECO, RAZAO PELA QUAL REALIZOU A C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 99, DO CODIGO CIVIL, E 15, DA LEI N 5.478/68, SOBREVINDO MUDANCA NA SITUACAO FINANCEIRA DE QUEM SUPRE OS ALIMENTOS, OU NA DE QUEM OS RECEBE, PODERA SER PLEITEADA A EXONERACAO DO ENCARGO. EM ANALI SE A DOCUMENTACAO ACOSTADA AOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O REQUERIDO JA ATINGIU A MAIORIDADE, E, APESAR DE LHE GARANTIDO O EXERCICIO DO CONTRADITORIO, CONSOANTE O DISPOSTO NA SUMU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 -SE OS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL PARA O CALCULO DAS CUSTAS PROC ESSUAIS, INTIMANDO-SE, EM SEGUIDA, A REQUERENTE, PELO PROCURADOR, PARA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. VENCIDO O P RAZO SEM PAGAMENTO, ENCAMINHE-SE CERTIDAO RELATIVA AS CUSTAS PROC ESSUAIS DEVIDAS AO CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DA SECRETAR IA DE ESTADO DA FAZENDA, PARA A ADOCAO DAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 NR. PROTOCOLO : 294573-63.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 3678 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : CMDS REQUERIDO : MADS ADV REQTE : 30929 GO - DEBORA CUNHA GOMES ROSA MARENGAO ADV REQDO : 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK DESPACHO : PROCESSO: 201202945737 SENTENCA DE MERITO VISTOS, TRATA-SE DE ACA O DE DIVORCIO LITIGIOSO PROPOSTA POR CELSO MENDES DOS SANTOS EM F A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1597 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/08/2014 REQUERENTES REMETAM-SE OS AUTOS à CONTADORIA JUDICIAL PARA O CáLCULO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, INTIMANDO-SE, EM SEGUIDA, OS REQUERENTES, PELO PROCURADOR, PARA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS VENCIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO, ENCAMINHE-SE CERTIDãO RELATIVA àS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS AO CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTáRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZEND
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1597 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/08/2014 FORMULADO à FL 31 OFICIE-SE AO GERENTE DA CAIXA ECONôMICA FEDERAL (ENDEREçO FL 31), DETERMINANDO-LHE QUE AUTORIZE A CURADORA A PROCEDER O LEVANTAMENTO DE EVENTUAIS QUANTIAS DEPOSITADAS EM NOME DO INTERDITADO, SOB PENA DE INCORRER EM CRIME DE DESOBEDIêNCIA, NOS TERMOS DO ART 330 DO CóDIGO PENAL FAçA ACOMPANHAR O OFíCIO CóPIA DA PRESENTE DEIXO DE EXIGIR A HIPOTECA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1471 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/01/2014 ESPECIAL AO RéU, ESTE CONTESTOU POR NEGATIVA GERAL (FL 24) É O BREVE RELATóRIO DECIDO A DOCUMENTAçãO ACOSTADA AOS AUTOS ESTá EM ORDEM E COMPROVA O VíNCULO CONJUGAL QUE SE PRETENDE VER DESCONSTITUíDO POR MEIO DO PROVIMENTO JURISDICIONAL PLEITEADO ALéM DISSO, ENCONTRAM-SE PRESENTES AS CONDIçõES DA AçãO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, EM RAZãO DO QUE PASSO à A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1587 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/07/2014 CONTRAENTES, DE SORTE QUE SUA RESCISãO Só SE TOMA POSSíVEL "POR DOLO, COAçãO, OU ERRO ESSENCIAL QUANTO à PESSOA OU COISA CONTROVERSA" (CóDIGO CIVIL DE 2002, ART 849; CC DE 1916, ART 1 030) POR ISSO, ENQUANTO NãO RESCINDIDA REGULARMENTE A TRANSAçãO, NENHUMA DAS PARTES PODE IMPEDIR, UNILATERALMENTE, QUE O JUIZ DA CAUSA LHE Dê HOMOLOGAçãO, PARA PôR FIM à RELA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1491 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/02/2014 RELATóRIO DECIDO PRESENTES AS CONDIçõES DA AçãO E VERIFICADOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, O FEITO ESTá EM ORDEM, RAZãO POR QUE PASSO AO JULGAMENTO DO PEDIDO ORA, NãO TENDO AS PARTES ADQUIRIDO BENS NA CONSTâNCIA DO CASAMENTO E UMA VEZ QUE NãO LHES ADVIEREM FILHOS, DISPENSáVEL A INSTRUçãO DO FEITO, HAJA VISTA TRATAR-SE DE QUESTãO PURAMENTE DE DIREITO, IMPON
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1491 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/02/2014 ANA CLARA BUENO RABELO E JOãO VITOR BUENO RABELO EM CONSEQUêNCIA, TENDO A TRANSAçãO EFEITO DE SENTENçA ENTRE AS PARTES, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NA FORMA DO ART 269, III DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, RATEADAS ENTRE AS PARTES NA PROPORçãO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA CADA, CONFORME DELIBERADO NA AVENçA CA