Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1917 RECLAMADA). PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DESERÇÃO DO RECURSO ARGUÍDA EM CONTRARRAZÕES. Não tendo o recorrente se desincumbido de provar sua efetiva precariedade econômica, ou seja, que possui renda mensal igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdên

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região acessórios e serviços automotivos Ltda ME e Endeavor Acessórios 1931 este ato a entrega da tutela pretendida pelo obreiro". para veículos Ltda ME) também de propriedade do recorrente. Sem razão. Assim, não tendo o recorrente se desincumbido de provar sua efetiva precariedade econômica, ou seja, que possui renda mensal Apesar de não ter restado devidamente comprovad

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1110 Acórdão Processo Nº RO-0000911-90.2017.5.17.0010 Relator GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS RECORRENTE JEFERSON ESTEVES DA SILVA ADVOGADO MATHEUS RODRIGUES FRAGA(OAB: 13334/ES) RECORRIDO TIAGO FERNANDES SILVA MOREIRA ADVOGADO KELLY ANNA PEREIRA DE ALMEIDA(OAB: 17033/ES) RECORRIDO GIANLUCA MARTINO RECORRIDO GENDER ADRIANO SILVA MOREIRA ADVOGADO KELLY ANNA PEREIRA DE AL

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS MARCELO DE OLIVEIRA BRIEL DENISSON RABELO REBONATO(OAB: 15969/ES) ALLEXSAN EDUARDO PRATTI FLOR FLAVIO DE ASSIS NICCHIO(OAB: 16179/ES) ROQUE FELIX NICCHIO(OAB: 16487/ES) ZITEK AUTOMOTIVA LTDA - ME DENISSON RABELO REBONATO(OAB: 15969/ES) DEBORA FERRE

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1922 Relator RECORRENTE: MARCELO DE OLIVEIRA BRIEL RECORRIDO: ALLEXSAN EDUARDO PRATTI FLOR, ZITEK AUTOMOTIVA LTDA - ME RELATOR: DESEMBARGADOR GERSON FERNANDO DA VOTOS SYLVEIRA NOVAIS Acórdão Processo Nº RO-0001687-81.2017.5.17.0013 Relator GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS RECORRENTE MARCELO DE OLIVEIRA BRIEL ADVOGADO DENISSON RABELO REBONATO(OAB: 15969/ES) RECORRIDO

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1101 JEFERSON ESTEVES DA SILVA MATHEUS RODRIGUES FRAGA(OAB: 13334/ES) TIAGO FERNANDES SILVA MOREIRA KELLY ANNA PEREIRA DE ALMEIDA(OAB: 17033/ES) GIANLUCA MARTINO GENDER ADRIANO SILVA MOREIRA KELLY ANNA PEREIRA DE ALMEIDA(OAB: 17033/ES) FITORE SMART PROJECTS LTDA ME DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO: 26

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1106 Vistos, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO (1009), sendo partes as acima citadas. EMENTA Trata-se de recurso ordinário interposto de forma conjunta pelo Segundo e Terceiro Reclamados em face da r. sentença de Id 5b4f9d9 que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais. Razões recursais de Id 97348e0 pretendendo a concessão da assistên

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1092 DATA DO RECURSO: 06/11/2017 PODER JUDICIÁRIO RECURSO DO SEGUNDO E TERCEIRO RÉUS (SÓCIOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO PRIMEIRA RECLAMADA). PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DESERÇÃO DO RECURSO ARGUÍDA EM CONTRARRAZÕES. Não tendo os recorrentes se desincumbido de provar suas efetivas precariedades econômicas, ou seja, que possuem renda mensal inferior ao

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1928 SYLVEIRA NOVAIS 1. RELATÓRIO EMENTA Vistos, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, sendo partes as acima citadas. Trata-se de recurso ordinário interposto pelo Segundo Reclamado em face da r. sentença de Id 25cbecf que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais. DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO: 09/11/2017 Razões recursais de Id 7318b1a

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1097 das custas processuais. Alega a ausência de citação válida com a consequente nulidade dos atos praticados. DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO: 26/06/2017 Sem depósito recursal e custas. DATA DO RECURSO: 06/11/2017 Contrarrazões do autor de Id ac1dce4 impugnando a alegada precariedade econômica dos recorrentes. Pugna pelo não RECURSO DO SEGUNDO E TERCEIRO RÉUS (S