Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 677 54 parágrafo 2º, “a”, do CP. No que tange ao crime de ocultação de cadáver (artigo 211 do CP), fixo contra o réu a pena de 1 (um) ano de reclusão. Condeno-o, ainda, a pena de multa correspondente a 60 dias/multa, para cada um dos réus, no valor de um trigésimo do salário minimo vigente, e ao pagamento das custas processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 404 640 trata de segunda via; 3 - O alvará para venda do apartamento n.º 113 já foi confeccionado (fls. 432); 4 - No mais, aguarde-se a regularização dos imóveis conforme já determinado, devendo o inventariante cumprir integralmente a r. decisão de fls. 283/284, bem como a de fls. 359; 5 - Ante a comprovação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 631 1109 para o cumprimento da diligência, observando-se que a carta será expedida independentemente de nova ordem judicial, providenciando o interessado, oportunamente, o recolhimento da taxa de A.R. - ADV JAIRO DE FREITAS OAB/SP 23851 - ADV EDUARDO BIANCONCINI DE FREITAS OAB/SP 168732 089.01.2009.013971-3/000000-00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4289 535 II e III, ambos do Código Penal. Deixo de condenar o acusado ao pagamento das custas processuais. Deixo de conceder ao acusado o direito de apelar em liberdade, vez que restam incólumes os motivos que deram ensejo a prisão preventiva, devendo continuar recolhido ao cárcere. Extraia-se guia de execução provisória. Após o trânsit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4337 730 Intimação da Designação de audiência de Instrução e Julgamento. Dia:18/12/2019 às 15:00 horas na sala padrão. Certidão de Cartório fl.140. Processo 0801697-20.2013.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) Reqte: REBECA ALMEIDA RAMOS ADV: ROBSON LUIZ BORGES (OAB 15525A/MS) Intimação das partes d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 514 Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200700121898 Cobrança; Órgão Julgador: 22ª Câmara Direito - Privado; Rel. Sorteado: Des. Campos Mello; Apte: Banco Itaú S/a; Advogado: Flávio Luiz Yarshell, Carlos Roberto Fornes Mateucci; Apdo: Ada Eliza Ferrari Nacione (Just Grat); Advogado: Andréa Maria Thomaz Solis Farha, Mauro Eduard

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 410 1428 583.04.2008.117747-7/000000-000 - nº ordem 1887/2008 - (apensado ao processo 583.04.2006.109258-9/000000-000 - nº ordem 1648/2006) - Embargos à Execução - EDMUNDO LIBANORI E OUTROS X BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A BANESPA - Fls. 54 - Apensem-se aos autos da ação de execução hipotecária. Os embargantes-executa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4491 584 Processo 0000682-40.1999.8.12.0014 (014.99.000682-8) - Execução Fiscal - Dívida Ativa Reqte: Fazenda Nacional ADV: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL Intimação das partes acerca da Sentença prolatada de fls. 122-123. Processo 0000848-33.2003.8.12.0014 (014.03.000848-8) - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exectdo: Valdeci da S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 396 1868 Paulo - Fls. 77/81: Manifeste-se a parte contrária sobre a contestação e preliminar. Int. - ADV: EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB 205688/SP), ANGELA COSTA AMORIM (OAB 154964/SP) Processo 053.08.605038-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Sandra Valéria Montemor e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 89/98:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2909 instituições financeiras, o que demanda do juízo a adoção de medidas de cautela para evitar fraudes, em conformidade com os alertas emitidos pelo CNJ e pela Corregedoria Geral da Justiça. A omissão no controle destas situações implicaria a permissão da utilização do processo para fins ilícitos e