10.001 resultados encontrados para processual civil. com - data: 15/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1331 27 Nº 0000023-22.2012.8.06.0150 - Apelação - Quiterianopolis - Apelante: Maria Aucileia Alves de Moura - Apelado: Município de Quiterianópolis - Em face de todo o exposto, nego seguimento ao recurso apelatório com arrimo no caput do art. 557 da Lei Processual Civil, com a consequente manutenção da sentença ora vergastada, que deve ser mantida por seus próprios fundament
Publicação: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4038 415 Processo 0801751-46.2018.8.12.0002 - Procedimento Comum - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Autor: Jean dos Santos - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: GILMAR JOSÉ SALES DIAS (OAB 11156/MS) Intimação do autor, para no prazo legal, manifestar-se acerca da r. Decisão de f. 60: POSTO ISSO, nos termos da combi
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1368 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/08/2013 CASO QUEIRA, OS PRESENTES, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 310811-23.2012.8.09.0155 21 ACAO PREVIDENCIARIA NILZA APARECIDA DE ARAUJO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 13026 GO - ANA MARIA SALES 34394 GO - SIDNEI CARLOS DOS SANTOS ADV REQDO : 6001 GO - JOAO RODRIGUES DE MIRANDA 7582 GO - TEOF
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2459 fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 da lei processual civil Com a resposta, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: DELI JESUS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 253242/SP) Processo 1005468-76.2016.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Espe
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2458 designada para o dia 02/09/2019, às 11:50 horas, a ser realizada na sala de audiências do Juizado Especial Cível (PRÉDIO ANEXO) , sito à Av Desembargador Eduardo Cunha de Abreu, 215 - Vila Municipal - Carapicuíba - SP, ocasião em que a presença da(o) autor(a) (es) é indispensável, sob pena de multa e ex
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1315 185 autor, por DJ. Proceda-se a intimação pessoal do representante do Ministério Público. Intimações e expedientes necessários. ADV: FRANCISCO FIRMO BARRETO DE ARAUJO (OAB 14502/CE), DENISE SA VIEIRA CARRÁ (OAB 14978/CE), JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO (OAB 14456/CE) - Processo 0035498-40.2008.8.06.0001 - Ordinaria - REQUERENTE: Companhia de Agua e Esgoto do Ceara - Cagece -
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 2657 o FALECIMENTO do destinatário . - ADV: ANA CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 328086/SP) Processo 1010317-65.2014.8.26.0223 - Procedimento Ordinário - Seguro - MARJORY DE OLIVEIRA - Vistos. Certidão supra: Em complemento à decisão de fl. 20, emende o requerente a petição inicial, no prazo de dez dias, sob p
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2455 (OAB 379823/SP), CLEBER ANDRADE DA SILVA (OAB 295818/SP) Processo 1000069-61.2019.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria de Lourdes dos Santos Silva - BANCO BRADESCARD S/A - - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - - Nara Calçados S/A - - Econis Calça
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2234 3469 ação civil pública supra indicada sem qualquer lastro concreto. Não é crível que seja transferido ao Judiciário a obrigação que é da parte conforme lição do artigo 320 do Estatuto Processual Civil, com a especial ressalva de que a obtenção do documento pode ter sido obtida por décadas e foi oblite
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2234 3472 que a presente decisão analisa um pedido de reconsideração.É necessáriaa adequada formação documental com a instrução do contrato objeto da cobrança. Afinal, este Juízo recebeu mais de uma centena de ações relativo à condenação da ação civil pública supra indicada sem qualquer lastro concreto.