Seção I ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 NR.PROCESSO: 5104169.63.2019.8.09.0000 Diante do fato, e ante a já anunciada mudança de endereço da ré, sem a comunicação do juízo, os autores requereram, novamente, a aplicação dos efeitos da revelia, “nos termos do artigo 76, § 1º, inciso II, cumulado com artigos 274, parágrafo único, e 346, ambos do Digesto Processual Civil, com o normal prosseguimento

Seção I ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 Votaram com o relator, Dr. Eudélcio Machado Fagundes, substituto da Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco e Desembargador Leobino Valente Chaves. Presidiu a sessão, Desembargador Gerson Santana Cintra. Presente o Procurador de Justiça Doutor Marcelo Fernandes de Melo. NR.PROCESSO: 5200657.51.2017.8.09.0000 Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os inte

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2914 850 a presente demanda, sem resolução de mérito, para que surta todos os jurídicos e legais efeitos, medida adotada com fulcro no art. 485, VIII, do Código Processual Civil. Com efeito, desconstitua-se eventual restrição, derivada deste Juízo. Após as cautelas legais, arquive-se. Custas já recolhidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: WALMIR PEREIRA DE MEDEIROS

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1534 531 5) 11295-10.2013.8.06.0075/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: B.V. FINACEIRA S.A. C.F.I. REQUERIDO.: G4 INTERMEDIACOES DE SERVICOS E COBRANCAS EXTRAJUD. “SENTENÇA: ISSO POSTO, HOMOLOGO por sentença (art. 200, parágrafo único, CPC) o PEDIDO DE DESISTÊNCIA, constante dos autos, ao tempo em que julgo extinta a presente demanda, sem resolução

Publicações Judiciais ● 27/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

De acordo com a novel sistemática prevista no art. 543-C do Diploma Processual Civil, com a redação dada pela Lei nº 11.672/2008, o Superior Tribunal de Justiça determinou o sobrestamento de todos os feitos relacionados ao tema até que fosse decidida a questão de direito inserta no REsp nº 1.196.777/RS, tido como representativo da controvérsia. Em 07 de dezembro de 2010, transitou em julgado o acórdão do aludido recurso, tendo a Primeira Seção daquela Corte Superior pacificado o ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2234 3468 - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos.1- Mantenho as decisões de fls. 87, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeto, pois, o requerente às vias recursais próprias, se o caso. A propósito, registro, para fins de conhecimento da Superior Instância, que a presente decisão analisa um pedido de reconsidera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2234 3474 subsidiária. 3- Quanto ao deferimento da gratuidade, concedo o prazo derradeiro de 05 (cinco) dias para apresentação dos documentos determinados, sob pena de indeferimento do benefício.4- Decorrido sem manifestação, tornem os autos conclusos para extinção, independente de nova intimação.Intime-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2234 3475 caso dos autos, não há qualquer indicativo concreto de impossibilidade de obtenção direta do documento e não foi atestada a necessidade de interferência do Poder Judiciário para sua obtenção, notadamente porque a interferência é excepcional e subsidiária. 3- Quanto ao deferimento da gratuidade, conce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2234 3473 ter sido obtida por décadas e foi obliterada.2- No mais, não é o caso de inversão do ônus da prova neste momentoprocessual, tanto porque é regra de julgamento como porque a adoção sem ressalvas deste instituto tem maculado a sua própria finalidade. No caso dos autos, não há qualquer indicativo concret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2234 3476 para extinção, independente de nova intimação.Intime-se. - ADV: FERNANDO PIRANI (OAB 226944/SP) Processo 1008057-44.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Firmina Barbosa de Oliveira - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos.1- Mantenho as decisões de fls. 91, por seus próprios e ju