10.001 resultados encontrados para processual civil. com - data: 14/08/2025
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3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 ADVOGADO ANTONIO CLARETE RODRIGUES(OAB: 63852/MG) 608 DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO CARLOS GOMES unanimidade, conheceu do agravo e, no mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo; custas, no importe de R$44,26, pelos executados, isentos. BELO
3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 - MOACIR WESLEY MARINHO FONSECA 6068 são devidos apenas quando os pedidos são julgados improcedentes ou resulte proveito econômico mensurável em favor da parte. PODER JUDICIÁRIO DISPOSITIVO JUSTIÇA DO TRABALHO Pelo exposto, na ação trabalhista movida por MOACIR WESLEY MARINHO FONSECA em face de AMÉRICA MEDICAL LTDA decido EXTINGUIR o processo com resolução do m
face da decisão proferida nos autos da ação previdenciária em fase de execução que acolheu os cálculos da exequente no valor de R$ 3.595,26 atualizado até agosto de 2011. Alega o agravante, em síntese, que a decisão agravada merece reforma, porquanto o valor correto da execução perfaz o total de R$ 2.914,89, consoante seu cálculo elaborado em consonância com o título judicial que fixou os honorários advocatícios em 15% sobre o valor das parcelas vencidas até a data da sentença
3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 8727 procurador do reclamante (doc. id. 426a0a8), exclua-se seu nome, retificando a autuação. Vistos Ante a necessidade de se compatibilizar as disposições Considerando a informação do falecimento do do regramento processual civil com as especificidades do processo procurador do reclamante (doc. id. aa3dcc31), exclua-se seu nome, do trabalho (que admite capacidade
3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 AGRAVADO AGRAVADO LEANDRO MOISES GATI LOPES ARTEFATOS METALURGICOS NASCIMENTO LTDA - EPP SILVERIO GONCALVES FRAGA(OAB: 70074/MG) ELIAS AUGUSTO DA SILVA TEODORO RAMIRO MARQUES ALCANTARA(OAB: 95276/MG) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 1476 Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO MOISES GATI LOPES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ELIAS AUGUSTO DA SILVA TEODORO EME
Edição nº 85/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2018 a presença dos requisitos que autorizam a concessão da tutela recursal, em face da expressa vedação constante da lei processual civil. Com efeito, quando o novo pleito fora formulado, os mandados de citação já contendo cópia da inicial e da decisão concessiva da tutela de urgência, já haviam sido expedidos. Se a hipótese comporta ou não exceção não prevista em lei é matéria a ser analisa c
Publicação: segunda-feira, 23 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4072 338 Processo 0803622-14.2018.8.12.0002 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Reqte: Taiara Costa Foscarini - Reqdo: Município de Dourados - Comunidade Organizada Em Defesa de Moradias Nas Ocupações Irregulares, Famílias S/ Moradia No Ms, Washington Campos ADV: LUAN AUGUSTO RAMOS (OAB 18434/MS) ADV: ISABE
2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 RÉU RÉU 2554 AMERICAN AIRLINES INC VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. RÉU SAO JOSE DOS PINHAIS, 9 de Agosto de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - ROGERIO LUIZ CUSTODIO BERNARDO GUIMARAES FERNANDES DA ROCHA Juiz do Trabalho Substituto Decisão PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA Processo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1777 Requerido: BANCO DAYCOVAL S/A e outros DECISÃO Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM (7) proposta por ANTONIO DE JESUS GONCALVES, qualificado nos autos e por i. Procurador, em face de BANCO DAYCOVAL S/A e outros, pelos fatos e fundamentos descritos na inicial. No id Num. 10931009, ANTÔNIO DE JESUS GONÇALVES e BANCO CETELEM apresentaram acordo, id. Num. 10931009. Assim, HOM
3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 RECLAMADO ADVOGADO LIGIA DE OLIVEIRA GABINIO CARMEN FAUSTINA ARRIARAN RICO(OAB: 86165/SP) 488 Intimado(s)/Citado(s): - LIGIA DE OLIVEIRA GABINIO Intimado(s)/Citado(s): - ROSANA NASCIMENTO FERREIRA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dbf6889 proferido nos autos. INTIMAÇÃO CONCLUSÃO Fica V. Sa. intima