10.001 resultados encontrados para processual civil. com - data: 14/08/2025
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3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 241 2. Ante ao exposto, com a publicação do presente despacho, fica o ALEXANDRE ERICO ALVES DA SILVA exequente intimado para informar dados bancários, no prazo de Juiz do Trabalho Titular 10 (dez) dias. Havendo necessidade de retenção de honorários, fica o patrono do exequente intimado para juntar contrato, nos termos do Art. 22, §4º da Lei 8.906/94, no mesmo prazo
no período de 12/03/1988 a 15/03/1996, das constantes nos sistemas CNIS e MV2. É o relatório. Decido. A matéria discutida nos autos comporta julgamento nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil. A reforma ocorrida em nosso texto processual civil, com a Lei nº 9.756, de 17 de dezembro de 1998, alterou, dentre outros, o artigo 557 do Código de Processo Civil, trazendo ao relator a possibilidade de negar seguimento "a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado
2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Maria Denise Guerim de Almeida(OAB: 51681/PR) FOGGIATTO COMUNICACAO VISUAL LTDA RÉU 1478 Designe-se audiência inicial e notifique-se a reclamada. Nada mais. Intimado(s)/Citado(s): - JOAQUIM DIAS DA SILVA PODER JUDICIÁRIO SAO JOSE DOS PINHAIS, 29 de Maio de 2017 JUSTIÇA DO TRABALHO BERNARDO GUIMARAES FERNANDES DA ROCHA Juiz do Trabalho Substituto Decisão DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1778 Requerido: BANCO DAYCOVAL S/A e outros DECISÃO Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM (7) proposta por ANTONIO DE JESUS GONCALVES, qualificado nos autos e por i. Procurador, em face de BANCO DAYCOVAL S/A e outros, pelos fatos e fundamentos descritos na inicial. No id Num. 10931009, ANTÔNIO DE JESUS GONÇALVES e BANCO CETELEM apresentaram acordo, id. Num. 10931009. Assim, HOM
3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 CONCLUSÃO 1527 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 17ª Vara CONCLUSÃO do Trabalho de São Paulo/SP. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 17ª Vara SAO PAULO/SP, data abaixo. do Trabalho de São Paulo/SP. PAMELA THAIS DIAS SOUZA GASPAROTO SAO PAULO/SP, data abaixo. DESPACHO PAMELA THAIS DIAS SOUZA GASP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 6. Ausentes quaisquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015, mister desprover os embargos de declaração que tem por escopo rediscutir matéria já analisada e decidida. 7. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. NR.PROCESSO: 0402872.16.2015.8.09.0051 5. Em razão da modificação do julgado, devem ser redistribuídos
2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18075 II, do novo diploma processual civil, com respaldo na Súmula nº 422, do Colendo TST. Da atenta análise das razões recursais, exsurge que a recorrente apenas reitera o pleito inicial, genericamente, deixando de apresentar imprescindível impugnação aos precisos fundamentos do r. provimento jurisdicional vergastado, sem qualquer menção às razões de decidir do d.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2021 PORTARIA GAPRE Nº 453/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os impedimentos dos Juízes Titulares das Varas Criminais da Comarca da Capital, conforme constante do Processo Administrativo nº 2020.137.774; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor ANDRÉ RICAR
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 736 233 é atentar aos princípios do contraditório e ampla defesa, na medida em que o princípio da celeridade usualmente é mitigado face aos lapsos temporais observados entre a data da distribuição e o desfecho das ações em curso perante aos Juizados Especiais de nosso Estado. Ocorre que a atual sistemática proc
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2234 3470 caso dos autos, não há qualquer indicativo concreto de impossibilidade de obtenção direta do documento e não foi atestada a necessidade de interferência do Poder Judiciário para sua obtenção, notadamente porque a interferência é excepcional e subsidiária. 3- Quanto ao deferimento da gratuidade, conce