Seção II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 NAO CUMPRIMENTO DA DETERMINACAO DE RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTA S COMPLEMENTARES. POIS BEM. COMPULSANDO OS AUTOS, PERCEBE-SE QUE O EMBARGANTE E BENEFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, C ONSOANTE DECISAO DE FL. 90. DESTA FEITA, TORNO SEM EFEITO A SENTE NCA VERGASTADA. ASSIM, ANTES DE SEGUIR PARA OS COMANDOS NECESSARI O A LIQUIDACAO, DETERMINO A INTIMACAO DO AUTO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5015698-76.2017.4.03.6100 / 12ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244 EXECUTADO: LEANDRO ALVES Advogados do(a) EXECUTADO: ROBERTO NUNWEILER GRANDE - SP105142, MARCIA REGINA PONS - SP212390 S E N TE N ÇA Vistos em sentença. Trata-se de cumprimento de sentença movido pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de LEANDRO ALVES. Em 30/10/2020 foi juntada aos autos manifestaç

Seção I ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 Consoante relatado, cuida-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória proferida pelo MM. Juiz de Direito da Vara de Família, Sucessões e 3ª Cível da Comarca de Formosa-GO, Dr. Lucas de Mendonça Lagares, nos autos da ação de modificação de cláusulas contratuais ajuizada pelo agravante em face do agravado. Ocorre que, conforme

Seção I ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva efetivamente não cumpre os requisitos legais exigidos, quais sejam, a comprovação da insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios (artigo 98, caput, do Diploma NR.PROCESSO: 5409496.81.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Processual Civil). In casu, a autora/agravante

Seção I ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva efetivamente não cumpre os requisitos legais exigidos, quais sejam, a comprovação da insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios (artigo 98, caput, do Diploma NR.PROCESSO: 5187865.65.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Processual Civil). In casu, o autor/agravante

Seção I ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva efetivamente não cumpre os requisitos legais exigidos, quais sejam, a comprovação da insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios (artigo 98, caput, do Diploma NR.PROCESSO: 5358458.30.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Processual Civil). In casu, os autores/agrava

Seção I ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Embora haja uma presunção em favor do declarante sobre o estado de hipossuficiência, ao juiz não é vedada a análise do conjunto probatório acerca das alegações da parte. Aliás, antes de indeferir NR.PROCESSO: 5274888.49.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO o pedido, cabe ao magistrado determinar à parte a compr

Caderno único ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5671 073/159 previstos na Lei Processual Civil. In casu, não restou demonstrado que o magistrado tenha excedido injustificadamente os prazos para despachar, sendo que, apenas por ocasião da apreciação da petição do cumprimento de sentença o despacho foi proferido após trinta dias de conclusão. Corregedoria Boa Vista, 27 de janeiro de 2016 Ademais, admite-se a ordem cronológica como forma de prestigiar o princípio da igualdade e

Seção I ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 COMARCA ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS APELANTE SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO APELADA SÔNIA MARIA SOARES OTAVIANO RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis NR.PROCESSO: 0232956.89.2013.8.09.0168 APELAÇÃO CÍVEL Nº 232956.89.2013.8.09.0168 VOTO Consoante relatado, cuida-se de apelo veiculado pela SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO contra sentença prolatada p

Seção I ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Embora haja uma presunção em favor do declarante sobre o estado de hipossuficiência, ao juiz não é vedada a análise do conjunto probatório acerca das alegações da parte. Aliás, antes de indeferir NR.PROCESSO: 5110479.56.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO o pedido, cabe ao magistrado determinar à parte a comp