Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1119 convencimento da Justiça sobre a improcedência da ação, requerendo seja a ação julgada totalmente improcedente e, com as cominações de estilo e condenando-se, ainda, a requerente nos honorários advocatícios da contestante e demais despesas processuais. A ação é improcedente, ausente prova do al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 189 ORLANDO LACRETA, representados por Vera Lucia Lacreta Corrêa, em face de PATRICIA FENICON, partes já devidamente qualificadas. Em consequência, REINTEGRO a parte autora na posse que lhe foi esbulhada, no prazo de 10 (dez) dias. Fixo multa de R$ 2.000,00 por descumprimento, na hipótese de novos atos de t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 414 justiça.’ (DINAMARCO, A instrumentalidade do processo, p.372-376)” grifei Calha à fiveleta a invocação do seguinte escólio do nunca assaz citado Cássio Scarpinella Bueno in Curso Sistematizado de Direito Processual Civil Procedimento Comum: Ordinário e Sumário, vol.2-tomo I, Ed. Saraiva, 2007, p.432/432: “É

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 2555 execução. Como houve sucumbência recíproca, já que autor e réu foram em parte vitoriosos em suas pretensões, as despesas e honorários advocatícios serão recíproca e proporcionalmente distribuídas e compensadas, consoante se depreende do artigo 21 do Código de Processo Civil, observada a gratui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 277 relação às partes, salvo impossibilidade que comprometa o acesso à justiça, o número no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas perante a Secretaria da Receita Federal, conforme o disposto no artigo 15 da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006. III - fornecer a qualificação dos procuradores; IV - carregar, so

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1581 412 Lei n°11.419/06, são expressivos os ganhos em acesso à Justiça, com facilitação de sistemas de consulta pública de informações judiciárias (CORRÊA, Aspectos jurídicos da Internet, p.74) e do ingresso e postulação em Juízo inclusive pelos custos reduzidos com deslocamento e produção de documentos. E é ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1581 433 interposição do recurso, quando este se der diretamente em segundo grau; IV por determinação do juiz ou do relator. § 2° A indicação implica impossibilidade de consulta dos autos por quem não seja parte no processo, nos termos da legislação específica, e é presumida válida, até posterior análise. Art. 18

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 418 judiciárias (CORRÊA, Aspectos jurídicos da Internet, p.74) e do ingresso e postulação em Juízo inclusive pelos custos reduzidos com deslocamento e produção de documentos. E é marcante a maior concretude do princípio constitucional da celeridade: ‘Falar da efetividade do processo, ou da sua instrumentalidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 434 processo, tendo em conta que a informatização produz efeitos não apenas formais, instrumentais, como também relativos à natureza dos vínculos jurídicos processuais. No grupo de alterações procedimentais, inscrevem-se, de um lado, as alterações nas formas de postulação, citação e intimação e as recém cr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 360 informações processuais torna-se não exclusivo, isto é, um interessado no teor dos autos não rivaliza com os demais. Isso permite a realização simultânea de perícias, as vistas concomitantes dos autos, entre outras iniciativas que convergem no sentido de uma redução assombrosa de prazos processuais. No segun