Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 628 357 processo (fatos novos, portanto). Por isso, reiterando as considerações do número anterior, não há espaço para duvidar de que o sistema processual brasileiro é bastante rígido quanto ao momento da produção da prova documental que preexiste ao início do processo. O que a lei admite - e nem poderia ser diferente �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2727 - - Imobiliaria Parque Residencial Agudo Romao Ltda - DECIDO. Julgo antecipadamente a lide, nos termos dos artigos 371 e 355, inciso I, do Código de Processo Civil/2015, considerando que, embora a questão seja de direito e de fato, prescinde de prova testemunhal e pericial, estando suficientemente instruído.

Caderno único ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de novembro de 2011 pedido retro. Faça-se constar no aditamento o contato telefônico das advogadas do credor. Cumpra-se. Taguatinga - DF, segunda-feira, 14/11/2011 às 18h50. Sandra Cristina Candeira de Lira,Juíza de Direito . CERTIDÃO Nº 36209-6/10 - Revisional - A: MARIA IVANA CLAUDIA WANDERLEY CERUTI. Adv(s).: DF011895 - Karla Andrea Passos. R: BANCO FINASA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou f

Caderno único ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de maio de 2017 do Código Tributário Nacional. A questão não se trata de presunção de pagamento, mas de débitos vincendos e, portanto, não passíveis de cobrança. E por esta razão, não obstam à expedição dos formais de partilha. Lado outro, o art. 206 do CTN estende à certidão positiva com efeitos de negativa, os mesmos efeitos da certidão negativa, exatamente em razão da suspensão da exigibilidade do c

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 a parte final da decisão retro, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da tramitação processual nos termos do art. 921, inc. III e § 1º, do CPC/2015. Ceilândia - DF, terça-feira, 13/06/2017 às 17h39.. Nº 2017.03.1.002773-9 - Procedimento Comum - A: SERVICOS HOSPITALARES YUGE SA. Adv(s).: DF029155 - PEDRO AMADO DOS SANTOS . R: DAIANE CRISTINA ALVES

Caderno único ● 13/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2012 para efetuar o pagamento do débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, permaneceu inadimplente. Tampouco apresentou qualquer motivo plausível para o descumprimento de seu dever paterno, tendo deixado sua filha menor em situação de abandono. Ao sonegador de alimentos é reservada a única atual hipótese de prisão civil por dívida em nosso ordenamento jurídico, exatamente

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2509 113 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - ARTS. 69 E 10 -, A DEMONSTRAR QUE EXISTE E SUBSISTE A COMPETÊNCIA, POR PREVENÇÃO, DO RELATOR DO SUSO MENCIONADO RECURSO E DA RESPECTIVA CÂMARA PARA CONHECER, PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE IMPUGNAÇÃO RECURSAL. Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por Comp

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2516 282 poder jurisdicional (...). Nisso se configura a ideia do juiz natural ; autoridade competente para processar e sentenciar “é aquela cujo poder de julgar a Constituição prevê e cujas atribuições jurisdicionais ela própria delineou” ...” (= sic) - Comentário Contextual à Constituição - Malheiros Editores - São

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3014 92 (=sic) - págs. 409/426 dos autos. Ao interpor o recurso - págs. 429/441 dos autos - contra a sentença retro, o Apelante = Recorrente suscita, a reforma da sentença para declarar a nulidade, restituir em dobro e condenar o banco por danos morais. (=sic) - págs. 429/441 dos autos. Na sequência, o Banco BMG = Apelado apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3527 seja posto em circulação e cause danos aos demais usuários do trânsito, em virtude de condução imprudente, negligente ou imperito. No mais, saber se o proprietário pode ou não ser responsabilizado pela conduta culposa da motorista a quem entregou a direção do veículo é questão atinente ao mérit