CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 1 / Página 930 fora atendida pelo seu médico mastologista, buscou autorização da Acionada para realizar o procedimento cirúrgico indicado à autora (Doc. 06). Contudo, ignorando completamente todos os exames e relatórios médicos fornecidos, bem como a gravidade da patologia, a operadora de plano de saúde requerida recusou tal pretensão”. Nesse sentido, requereu a tutela pro

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 Em cumprimento ao art. 1º, inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJe no dia 12 de abril de 2016 , ficam as partes intimadas a comparecer, acompanhadas de seus advogados, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO que será realizada na data e local abaixo designados. Data: 08/05/2019 Horário: 14h20 Local: CEJUSC-BSB - Praça Municipal, lote

Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2017 Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 JAMES EDUARDO

Caderno único ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 de alcançar a satisfação do

Caderno único ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2009 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 20 de maio de 200

Caderno único ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de maio de 2015 DE EXIBIÇÃO A COMPROVAÇÃO DE QUE HOUVE RECUSA NA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA PELA VIA ADMINISTRATIVA, RESTANDO EVIDENTE O INTERESSE DE AGIR D

Publicações Judiciais I ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022408-74.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: CARGILL AGRICOLA S A Advogado do(a) AGRAVANTE: HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: VO TO A pretensão recursal não procede. Com exceção da multa qualificada de 150%, a decisão proferida no processo administrativo nº 16561.720148/2014-52 é definitiva para os demais aspectos da relação tributária. O recur

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 775 SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR Advogado(s): SUSCITADO: JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR Advogado(s): DECISÃO Versam os autos sobre conflito negativo de competência suscitado pelo MM. JUIZ DA 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PUBLICA DA COMA

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 505 como consta da fundamentação supra.”. tratamento e lucros cessantes até ao fim da convalescença, incluirá --------------------------------------------------- pensão correspondente à importância do trabalho para que se Como se observa, o pedido formulado nos presentes autos inabilitou, ou da depreciação que ele sofreu. também está contido na ação ante

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

branco, placa HQG-2019, ano e modelo 1989, RENAVAM 131490885 e chassi 9AUG12430K1014952, DETERMINANDO à ré que proceda a devolução dos bens apreendidos aos autores, na condição de fiéis depositários, no prazo máximo de 05 dias, desde que prestada caução idônea, como, v.g., a fiança ou depósitos bancários, ou outro equivalente, no valor dos veículos a serem restituídos. Ressalvando-se, contudo, que esta determinação judicial está circunscrita somente à esfera administrativo-t