3.159 resultados encontrados para processual. neste particular - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 278 CAPRINI (OAB 383918/SP), MIGUEL CARVALHO BATISTA (OAB 399851/SP) Processo 1003363-87.2022.8.26.0266 - Monitória - Nota Promissória - Casabela Imóveis Litoral Ltda Me - Marciano Monteiro de Lima - VISTOS... I) Trata-se de Ação Monitória proposta por Casabela Imóveis Litoral Ltda Me em face de Marciano M
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 242 da respectiva taxa de impressão de informações do sistema, no importe de R$ 16,00 (dezesseis reais), montante este a ser recolhido por pesquisa e por CPF/CNPJ a ser pesquisado, mediante a utilização de guia (FEDTJ), sob código 434-1, conforme Prov. CSM 2516/2019, publicado em 02/08/2019. Deverá ainda in
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 358 destes autos. Pois bem. Indubitavelmente, o mérito da sentença proferida nos autos dos embargos à execução n. 100079421.2019, pese embora distribuídos por dependência sobre outro executivo fiscal, é questão prejudicial destes autos, na medida em que o reconhecimento do erro na metragem do imóvel, ao m
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 338 PeticionamentoDeIncidente.Pdf 3)http://www.tjsp.jus.br/Download/Depre/pdf/PeticaoDiversaIncidenteRequisitorio.pdf Deverão ser anexados ao cadastro eletrônico a petição, com indicação do trânsito em julgado do processo de conhecimento, requerendo a expedição do(s)ofício(s), bem como cópias das planilh
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 376 Numa análise perfunctória da marcha processual, verifica-se que nenhum ato posterior à data mencionada demandou a manifestação do coexecutado, de modo que não há falar em prejuízo por conta do evento morte do único causídico. Veja que entre a data da internação e a manifestação do coexecutado, ho
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 246 parte autora informar nos autos o andamento da carta precatória expedida, a cada 30 (trinta) dias. III) No silêncio, intime-se-a, por via postal e por seu procurador, a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. I-se. - ADV: MARCELO MIGLIO (OAB 315372/SP) Processo 1000304-6
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 225 cerceado em seu direito de ir e vir pelo demandado, na medida em que este não mais permite seu ingresso nas dependências da Marina Náutica, arrendada pelo réu. Asseverou que seu ingresso no local, onde presta serviços de reparos nas lanchas e jet skis que lá permanecem, deve ser liberado sem qualquer restr
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 238 que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade damatéria fática apresentada na petição inicial. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor da instituição financeira demandante, a posse e a propriedade plena do bem (art. 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/6
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 711 ajuizar, para tanto, ação de execução. Não se ignora a disposição contida no artigo 62, inciso I, da Lei 8.245/91, mas a melhor interpretação para ela, respeitado entendimento contrário, é a de que tem cabimento apenas para a hipótese do credor não ter em seu poder o título executivo (locação
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 871 arbitro os honorários do advogado do exequente em 10% sobre o valor total do débito, reduzidos pela metade, para o caso de pagamento no prazo inicial (CPC 652-A, caput e parágrafo único). No mesmo ato, deverá ocorrer a intimação da executada para indicar, em cinco dias, bens sujeitos à penhora e seu