3.159 resultados encontrados para processual. neste particular - data: 13/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 467 634 não traz qualquer prejuízo às partes. No mais, tratando-se de documentos essenciais à propositura da ação, emende o autor a inicial, em dez dias, sob pena de indeferimento da inicial, juntando aos autos cópia da convenção condominial e contrafé. Int. - ADV HORACIO PROL MEDEIROS OAB/SP 105650 - ADV ANA PA
Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 835 contrário, defiro ao autor os benefícios da Lei 1.060/50. Anote-se. Cite-se o réu para, querendo, oferecer defesa em quinze dias, com a advertência de que o não oferecimento implicará presunção de que aceitou como verdadeiras as alegações apresentadas pelo autor, nos termos do artigo 285 do Códi
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2019 875 feitos em andamento, impede que a mencionada intenção da lei seja atendida, culminando com decisões mais demoradas do que aquelas proferidas em causas de procedimento ordinário, especialmente considerando que as ações de cobrança que regra não demandam produção de prova oral, mas apenas documental,
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 515 789 especialmente considerando que as ações de cobrança de despesas condominiais não demandam produção de prova oral, mas apenas documental, que já estaria nos autos com a inicial e defesa (CPC 396). Ademais, esta circunstância não só prejudica a rápida solução dos processos semelhantes, como também d
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 581 787 aquelas em que se adota o rito ordinário. Ocorre que a extensa pauta de audiências nesta 1ª (e, por ora, única) Vara, decorrente principalmente do elevado número de feitos em andamento, impede que a mencionada intenção da lei seja atendida, culminando com decisões mais demoradas do que aquelas proferi
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 581 790 075.01.2009.002313-5/000000-000 - nº ordem 1451/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DAS QUADRAS M.P.R. X ELISSANDRA ATAIDE - Inicialmente, cabe ressaltar que o autor seguiu corretamente as regras processuais ao adotar o rito sumário para a presente cobrança, de acordo com o
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 581 794 que recolhidas a diligencia do Oficial de Justiça ou a devida taxa de encaminhamento da Carta de Citação, se for o caso. Int. ADV ELIZABETH SCHLATTER OAB/SP 174408 075.01.2009.002326-7/000000-000 - nº ordem 1464/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DAS QUADRAS M.P.R. X SHOJI
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 581 797 que as ações de cobrança de despesas condominiais não demandam produção de prova oral, mas apenas documental, que já estaria nos autos com a inicial e defesa (CPC 396). Ademais, esta circunstância não só prejudica a rápida solução dos processos semelhantes, como também de todos os outros process
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 601 869 15/16, fato é que uma interpretação sistemática de outros dispositivos legais, aliada a questão prática vivida especialmente nas Varas Cíveis desta Comarca, recomenda a adoção do rito ordinário para a presente ação, tal como foi ela inicialmente proposta. Com efeito, tal questão diz respeito à
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 605 1089 075.01.2009.002671-5/000000-000 - nº ordem 1690/2009 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO LA BOCA DE BERTI X ADILSON EDER SAPIA - Inicialmente, cabe ressaltar que o autor seguiu corretamente as regras processuais ao adotar o rito sumário para a presente cobrança, de acordo com o dispo