3.159 resultados encontrados para processual. neste particular - data: 14/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 605 1092 designação de audiências não recomendáveis contribui em muito para o desnecessário aumento do serviço forense e da pauta de audiências, atingindo a administração da Vara como um todo, em detrimento dos jurisdicionados. Destarte, visando atender aos fins sociais a que lei se dirige e ao bem comum,
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 569 777 autora demonstra que seus rendimentos mensais não permitem o custeio das despesas processuais, defiro a eles os benefícios da Lei 1060/50. Anote-se. Trata-se de ação que visa em outras palavras, declaratória de inexistência de débito c/c cancelamento de negativação junto aos órgãos de proteção ao
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 3387 da CF, sendo completamente prescindível a instrução processual neste particular, por envolver unicamente a matéria de direito. Dispositivo. Pelo exposto ao norte e com espeque no artigo 226, parágrafo 6º da Constituição Federal e 487, I do CPC, julgo procedente o pedido e decreto o divórcio de CELSO DOS SANTOS e ROSILENE DA SILVA DOS SANTOS. Expeça-se Mandado ao Cartório do Registro Civil Com
2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8126 obrigação concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigado, à dívida toda" (grifei). Ou seja, o que a embargante ora pleiteia atenta contra dispositivo INTIMAÇÃO - Processo PJe expresso de lei, o que beira a má-fé. Do exposto, a 18a Vara do Trabalho da Zona Sul REJEITA os presentes embargos declaratórios. Processo: 1001997-77.2
2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8211 Item de recurso CONHEÇO do(s) recurso(s), porque atendidos os pressupostos de admissibilidade. - DA NULIDADE Prendem-se as razões recursais à declaração de nulidade da r. sentença de origem, a pretexto de cerceamento de defesa, em razão do indeferimento pelo Magistrado a quo, do pedido de fornecimento do controle de horário da catraca, imprescindível para a apur
2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Cabeçalho do acórdão 4055 Assinatura DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE RELATOR Acórdão VOTOS Acordam os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 02/10/2017, sob a Presidência do Exmo. Desembargador Jailson Pereira da Silva, com a presença dos Exmos. Desembargadores Carlos Henrique B
2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8125 ADVOGADO ADRIANO DE SOUZA ALVES(OAB: 227942/SP) ADELMO SOUZA ALVES(OAB: 370842/SP) RVMN SERVICOS DE PORTARIA LTDA - ME ENRIQUE DE OLIVEIRA CAMPOS(OAB: 204100/SP) ATUA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. FABIO MEDARDONI(OAB: 303068/SP) MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY(OAB: 185039/SP) MICHELLE HAMUCHE COSTA(OAB: 146792-D/SP) DENISE DE CASSIA ZILIO(OAB: 90949/SP) CONSTRUTORA PILLAS
2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FABIO MEDARDONI(OAB: 303068/SP) MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY(OAB: 185039/SP) MICHELLE HAMUCHE COSTA(OAB: 146792-D/SP) DENISE DE CASSIA ZILIO(OAB: 90949/SP) CONSTRUTORA PILLASTER LTDA PAULO MOISES WINCK(OAB: 221091/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 8122 Processo: 1001997-77.2015.5.02.0718 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (98
2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Do exposto, a 18a Vara do Trabalho da Zona Sul REJEITA os 8123 Destinatário: RVMN SERVICOS DE PORTARIA LTDA - ME presentes embargos declaratórios. Intimem-se. SÃO PAULO, 16 de abril de 2019. INTIMAÇÃO - Processo PJe Notificação Processo Nº RTOrd-1001997-77.2015.5.02.0718 RECLAMANTE JOSE PAULO DE ARAUJO ADVOGADO ADRIANO DE SOUZA ALVES(OAB: 227942/SP) ADVOGADO ADELMO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 2910 Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 2° VARA CÍVEL DE XINGUARA PROCESSO 0800483-34.2020.8.14.0065 CLASSE DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) ASSUNTO [Dissolução] REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA BASTOS Endereço: AV ÁGUA AZUL, 07, DISTRITO NOVA CANADA, ZONA RURAL, ÁGUA AZUL DO NORTE PA - CEP: 68533-000 REQUERIDO: VENERAVEL PEREIRA BASTOS Endereço: Rua Honório Bandeira, 83