Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1747 Processo 1002094-93.2016.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Clair Maffei Souza Cabral - Banco do Brasil S.A. - Vistos.Trata-se de cumprimento de sentença coletiva proferida em Ação Civil Pública ingressada pelo IDEC - Instituto de Defesa do Consumidor em fac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1912 inclusive neste Juízo, onde tem domicílio. É pacífico o entendimento do TJSP reconhecendo a desnecessidade da condição de associado ao IDEC, para promover a execução individual: Agravo Regimental 2004317-22.2014.8.26.0000, Relator(a): Carlos Alberto Lopes, Comarca: Araçatuba, Órgão julgador: 18ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1812 informação da parte exequente de que o débito foi quitado integralmente (fls. 74/75), JULGO EXTINTA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC.Com o trânsito em julgado e cumpridas as determinações, dê-se baixa com as anotações de praxe e remeta-se ao arquivo.P.I. - ADV: ELIANE MARIA DE OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2031 310 financeira do Estado do Paraná. Por isso descabe a alteração do seu alcance em sede de liquidação/execução individual, sob pena de vulneração da coisa julgada. Assim, não se aplica ao caso a limitação contida no art. 2º-A, caput, da Lei n. 9.494/97. 2. Ressalva de fundamentação do Ministro Teori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1419 12/02/2014, Ementa: Agravo regimental - Ao Relator é permitido proferir decisão monocrática, cuja matéria é de entendimento consolidado na Turma Julgadora - Inteligência do caput e do parágrafo 1º-A, ambos do artigo 557 do Código de Processo Civil - dispositivo legal - Recurso improvido, com observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 222 CPC). DIREITOS METAINDIVIDUAIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. APADECO X BANESTADO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. EXECUÇÃO/LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL. FORO COMPETENTE. ALCANCE OBJETIVO E SUBJETIVO DOS EFEITOS DA SENTENÇA COLETIVA. LIMITAÇÃO TERRITORIAL. IMPROPRIEDADE. REVISÃO JURISPRUDENCIAL. LIMITAÇÃO AOS ASSOCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 696 causa. Necessário esclarecer à parte exequente, que as custas processuais não se confundem com as custas de citação, seja diligência de oficial de justiça ou via postal, de acordo com o que foi requerido, bem como a taxa de mandato, as quais deverão ser recolhidas no prazo de 05 (cinco) dias. 5) Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1881 horas. Cite-se e intime-se nos termos do despacho de fls. 15, observando o endereço informado às fls. 28. Intimem-se. - ADV: EVANDRO SAVIO ESTEVES RUIZ (OAB 197696/SP) Processo 0005645-55.2011.8.26.0637 (637.01.2011.005645) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. E. B. M. - W. B. R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 233 honorários advocatícios que arbitro em 15% do valor da condenação, com fundamento no art. 20, parágrafo 3º., do Código de Processo Civil. PRIC. (VISTA OBRIGATÓRIA: valor do preparo em R$213,45, para a hipótese de recurso, e valor de R$29,50 (por volume) referente ao valor de porte de remessa) - ADV: GU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 619 Imóveis, via sistemas eletrônicos BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD e ARISP, respectivamente. Por ocasião da formalização dos pedidos, todavia, deverá o credor providenciar a juntada de planilha atualizada do débito, bem como, relativamente aos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, comprovar o recolhimento da t