Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Lages/SC) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Joinville/SC) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UNIÃO FEDERAL (PGF) 2133 ATIVA AD CAUSAM. REJEIÇÃO. O art. 8º, inc. III, da CRFB prevê que ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região RENAN ROSSETT MOREIRA(OAB: 45834/SC) DIANA PAULA PIVA(OAB: 36497/SC) JOSIANE INACIO(OAB: 43246/SC) MARAIRA TARIANE VIEIRA CEOLIN(OAB: 40353/SC) FABRICIO DOS SANTOS(OAB: 33667/SC) GISLENE KLETTENBERG(OAB: 30997/SC) CRISTINA PAULA FELDHAUS TUTIDA(OAB: 18211/SC) REGIANI MARCINA B

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 960 METROVIÁRIOS E CONEXOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO Procedência : 7ª Vara do Trabalho do Recife/PE SINDMETRO, nos autos em que contende contra COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU, interpõe recurso ordinário em face da sentença de ID. 14569cb, proferida pelo MM. Juízo da 07ª Vara do Trabalho do Recife-PE, que julgou improcedentes os pedidos formulados na ação t

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE FLORIANOPOLIS E REGIAO 1575 interesses individuais homogêneos, decorrentes da mesma lesão (ou ameaça) a um direito ou interesse geral, não abrangendo os interesses meramente pessoais de cada integrante da categoria. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Nesse passo, se a condenação pleiteada pelo sindicato re

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15945 Com efeito, houve violação da regra insculpida na cláusula 16ª da Convenção Coletiva, conforme exemplo dado na r. sentença, com Nesse sentido, já decidiu este Relator nos autos do processo nº relação à empregada Celia Aparecida Dell Bello, que trabalhou em 0010311-88.2016.5.15.0085. 3 feriados no mês de abril e maio de 2014, porém, obteve a concessão d

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 PODER JUDICIÁRIO 967 TRABALHO. DIREITOS INDIVIDUAIS HETEROGÊNEOS. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. SINDICATO. ILEGITIMIDADE ATIVA RECONHECIDA. A substituição processual levada a efeito pela entidade sindical alcança os direitos individuais homogêneos, os direitos difusos e os coletivos em sentido estrito, não alcançando, porém, aquelas pretensões que versam sobre direitos i

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JULIA MOREIRA SCHWANTES ZAVARIZE(OAB: 25659/SC) SUSAN MARA ZILLI(OAB: 5517/SC) ANDREZA PRADO DE OLIVEIRA(OAB: 19531/SC) PRUDENTE JOSE SILVEIRA MELLO(OAB: 4673/SC) ROBERTO RAMOS SCHMIDT(OAB: 7449/SC) BANCO DO BRASIL SA DARIEL ELIAS DE SOUZA(OAB: 52084-B/SC) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 111 De

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região CUSTOS LEGIS 957 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMERCIO DE RIO DO SUL PODER JUDICIÁRIO Acórdão Processo Nº RO-0001582-51.2017.5.12.0011 Relator LILIA LEONOR ABREU RECORRENTE LOJAS SALFER SA ADVOGADO WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 66862/RJ) ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA BEGA(OAB: 39240/PR) ADVOGADO NELSON WILIAN

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 17123 empregado que trabalhou no aludido feriado, multa convencional, danos morais coletivos e honorários advocatícios assistenciais. "SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. SINDICATO. ILEGITIMIDADE. HORAS EXTRAS. DIREITOS INDIVIDUAIS. 1. A substituição processual só é admitida em hipóteses previstas e especificadas em O MM. Juiz a quo julgou improcedente a presente reclamação l

Judiciário ● 20/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1584/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 21 - contrariedade à Súmula 294/TST; Assinado Digitalmente A egrégia Turma negou provimento ao recurso do reclamado, mantendo a sentença que afastou a alegação de prescrição total. ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO No apelo, o recorrente insiste que o ato reputado lesivo - nomeação Desembargador Presidente do TRT da 10ª Região para cargo comissionado - ocorreu há ma