Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LETICIA GIRARDI VACILOTTO(OAB: 364193/SP) LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR(OAB: 302778/SP) ITAU UNIBANCO S.A. SERGIO AMALFI SOUZA REIS(OAB: 149236/SP) ISRAEL GAM

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE FLORIANOPOLIS E REGIAO CYRO ROBERTO SCARIOT SCHMIDT(OAB: 42107/SC) TARSO ZILLI WAHLHEIM(OAB: 32888/SC) HERLON TEIXEIRA(OAB: 15247/SC) DANIEL COELHO SILVEIRA MELLO(OAB: 34879/SC) ANA LUIZA CO

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 plúrima e uma de suas formas processuais pode ser dar por meio 41954 DEJT 20/05/2011). da tutela coletiva, por força do princípio da economia processual, que permite aglutinar pretensões individuais oriundas de um mesmo fato comum. "SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. SINDICATO. ILEGITIMIDADE. De fato, somente na hipótese de direito individual homogêneo, em HORAS EXTRAS. DIRE

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15941 até 90 (noventa) dias a partir do feriado trabalhado, sob pena de Ora, o direito individual homogêneo tem como uma de suas dobra, podendo ser convertido em pagamento do di em dobro, a características a desnecessidade de análise do direito individual em critério da empresa. relação a cada um dos substituídos, ou seja, a lesão de direito de natureza individua

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 40189 substituição processual não tem aplicação ilimitada, restringindo-se Logo, entendo que no caso, deva ser declarada a ilegitimidade do às ações visando à proteção de direitos e interesses coletivos ou sindicato para postular a condenação do réu ao pagamento da individuais homogêneos da categoria. "gratificação especial", extinguindo o processo sem r

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 110 Alegação(ões): - violação do art. 8º, III, da Constituição Federal. - violação dos arts. 1º, IV, 5º, V, 18 e 21, da Lei 7.347/85; 8º, §1º, Publique-se e intime-se. 511, 769 e 790-A, da CLT; 81, III, 82, IV, e 87, do CDC. - divergência jurisprudencial. /kt A parte recorrente insurge-se contra o reconhecimento da ilegitimidade ativa do sindicato no

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4356 substituto processual. Consta do acórdão: JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO "SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. SINDICATO. ILEGITIMIDADE AD Assessor CAUSAM. AÇÃO COLETIVA. OCUPANTES DE CARGO DE CONFIANÇA. DIREITOS E INTERESSES DE NATUREZA NÃO HOMOGÊNEA. RECONHECIMENTO. TUTELA COLETIVA INVIABILIZADA. EXTINÇÃO DO FEITO. Para a caracterização dos direitos de matriz homogên

Judiciário ● 09/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1512/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2014 ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TWYLA REITZ(OAB: 33163) ARMAZÉM VIEIRA NEILOR SCHMITZ(OAB: 4943) VIVIANE REBECHI 5a VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS/SC – RTOrd 86 pelo indeferimento da complementação da prova pericial. As propostas conciliatórias não tiveram êxito. É o relatório. 0010168-44.2013.5.12.0035 RITO ORDINÁRIO Processo RTOrd 0010168-44.2013.5.12.003

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS VINICIUS GUILHERME BION(OAB: 31131/SC) ANA LUIZA COELHO SILVEIRA MELLO(OAB: 47830/SC) DANIEL COELHO SILVEIRA MELLO(OAB: 34879/SC) HERLON TEIXEIRA(OAB: 15247/SC) TARSO ZILL

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 1569 SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. SINDICATO. ILEGITIMIDADE Atendidos os pressupostos de admissibilidade, conheço dos ATIVA AD CAUSAM. REJEIÇÃO. O art. 8º, inc. III, da CF prevê recursos e das contrarrazões. que ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou PRELIMINARMENTE administrativas