Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 876 apresentar impugnação a contestação, conforme despacho DEA MARISA BRANDAO CUBEL YULE proferido nos autos em epígrafe, nos seguintes termos: Juiz do Trabalho Substituto Notificação Notificação Processo Nº RTSum-0024780-61.2017.5.24.0051 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO José Luiz Richetti(OAB: 5648-B/MS) ADVOGADO THAIS NASCIMEN

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 494 pagas ao final. Logo, não há razão para cobrança de custas nesta fase processual. Vale ressaltar que a Instrução Normativa nº 20 do TST dispõe, no item XIII, que "no processo de execução, as custas não serão exigidas por ocasião do recurso, devendo ser suportadas pelo executado ao final." Da mesma forma o posicionamento do Colendo Tribunal Superior do Trabalh

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 897 JARDIM, 18 de Dezembro de 2018 Despacho Processo Nº RTOrd-0024257-42.2015.5.24.0076 AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) AUTOR PAULO HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO Enildo Ramos(OAB: 7425/MS) ADVOGADO Joise Maira Bearari Ramos(OAB: 6553/MS) RÉU BIOSEV S.A. ADVOGADO GRAZIELI MEAZZA(OAB: 13764/MS) ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 14642-A/MS) Intimado(s)/Citado(s): - BIOSEV S

Seção I ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 Ao que se vê, para que o mérito recursal seja apreciado devem estar presentes todos os requisitos de admissibilidade, pois a ausência de um deles acarreta o não conhecimento da insurgência. NR.PROCESSO: 0035950.03.2014.8.09.0051 Isto porque, ao realizar o juízo de admissibilidade do recurso, verificase a existência de óbice impeditivo ao seu seguimento, ante a ir

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 4458 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS PROCESSO: 0000023-52.2017.5.08.0114 RUA C, LOTE 27, QUADRA 32, S/N, Cidade Nova, CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: CARLOS CESAR RODRIGUES RIBEIRO PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 TEL.: (94) 33461153 - EMAIL: [email protected] RÉU: RE

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 2804 (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Despacho Processo Nº ExProvAS-0010844-07.2018.5.18.0081 EXEQUENTE WESLEY ALVES SANTANA ADVOGADO VAGNER DOS SANTOS MOTA(OAB: 33272/GO) EXECUTADO CICOPAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E HIGIENE PESSOAL LTDA ADVOGADO ADRIANE BARBOSA DE OLIVEIRA(OAB: 24875/GO) Intimado(s)/Citado(s): - C

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 15728 Não há qualquer violação aos incisos art. 5º, incisos II, XXXV, LIII, LIV e LV, do art. 5º da Constituição Federal (ao direito de petição, à prestação jurisdicional e aos princípios do contraditório e da ampla defesa). Advirta-se que o prequestionamento invocado pela embargante, nos Recurso da parte termos da Súmula nº 297 do C. TST, somente seria ca

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 15731 Não há omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE O v. acórdão é claro e expresso acerca de todos os questionamentos levantados pela embargante, mormente quanto à constatação de que o apelo foi interposto pela primeira reclamada, ora embargante, sem o devido preparo. A par disso, apresentou ampla digressão acerca da deser

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 10839 No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para tomar ciência do laudo técnico pericial, já PARAUAPEBAS, 15 de Janeiro de 2018. disponível na tramitação processual. Vale ressaltar que as partes possuem prazo comum e preclusivo de 10 dias para se manifestarem a

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1792 Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0000411-52.2017.5.08.0114 AUTOR JONATAS SOUSA DA SILVA ADVOGADO RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 12442-A/PA) ADVOGADO RUBENS MOTTA DE AZEVEDO MORAES JUNIOR(OAB: 10213/PA) ADVOGADO GLEISON JUNIOR VANINI(OAB: 18617-B/PA) RÉU SALOBO METAIS S/A ADVOGADO HEITOR LUCAS ALVES CAETANO CABRAL(OAB: 24936/PA) Intimado(s)/Citado(