1.219 resultados encontrados para processual. vale ressaltar - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
1722/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1220 Conheço dos embargos declaratórios uma vez que interpostos a tempo e modo. Inicialmente, esclareço que apenas foram deferidas diferenças PATRÍCIA PINHEIRO SILVA de verbas rescisórias em razão da procedência de outros pedidos, contudo desde logo ficou autorizada a dedução dos JUIZA DO TRABALHO SUBSTITUTA valores recebidos pelo reclamante a idêntico título. Ap
2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 541 revista. DENEGO seguimento quanto ao tema. CONCLUSÃO Recorrente(s): COMPANHIA BRASILEIRA DE DENEGO seguimento ao recurso de revista. DISTRIBUICAO Advogado(a)(s): Intimem-se. RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(SP - 173491) Recorrido(a)(s): ALEXSANDRO SOUZA SILVA DE LARA /jln Advogado(a)(s): Assinatura ROSA LUCIA COSTA DE ABREU (SP - 134219) SAO PAULO, 15 de Maio de 20
3370/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Advogado Advogado Advogada Recorrido Advogada Recorrido Tribunal Superior do Trabalho Dr. José Alberto Couto Maciel(OAB: 513/DF) Dr. Bruno Machado Colela Maciel(OAB: 16760-A/DF) Dra. Alessandra Felice dos Santos Percequillo(OAB: 152493-A/SP) GEISA RIBEIRO OLIVEIRA Dra. Smadar Anteri(OAB: 233857A/SP) D. DA SILVA COSTA TELECOMUNICACOES 3651 Afirma, ainda, que há na apólice de seguro a descrição da beneficiária, d
2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1- NULIDADE DE LAUDO PERICIAL 2- INDENIZAÇÃO (DANO MORAL) Inicialmente, a direção do processo, em especial a colheita da Consoante atual insistência, por exemplo 18365 prova, incumbe ao Magistrado (CPC, 370, parágrafo único), podendo a Autoridade indeferir a realização de atos provenientes de "...houve por bem reconhecer a abusividade dos descontos e limitar discu
2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 11996 Não tem razão. O v. acórdão é claro e expresso acerca de todos os questionamentos aviados pela embargante, mormente quanto à sua responsabilidade subsidiária aos créditos deferidos ao autor, especialmente as horas extras e multas dos artigos 467 e 477 da CLT. Não bastasse, apresentou ampla digressão acerca das provas produzidas, concluindo pela manutenção da
2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 4467 VALE S.A. CONCLUSÃO - PJe-JT 66063-060 - AVENIDA CONSELHEIRO FURTADO , - - - BELEM - Faço os autos conclusos a V.Exª. com a certidão supra. PARÁ 19 de Janeiro de 2018. TELMA NAZARÉ TAVARES DA SILVA Servidora DESPACHO - PJe-JT No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s),
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 2205 DECISÃO - PLANTÃO JUDICIAL AUTOS DO PROCESSO Nº 0801021-85.2020.8.14.0074 Representado: JOAO VITOR CORDEIRO FERREIRA Filho de: Sonia Maria Cordeiro Ferreira A Autoridade Policial formulou representação pela prisão preventiva de JOAO VITOR CORDEIRO FERREIRA, com base no art. 311 e seguintes do Código de Processo Penal. O Ministério Público manifestou-se desfavorável ao pleito. Vieram-me concl
3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18744 RECEBE-SE o recurso de revista. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da r. Decisão ID 34fec47, CONCLUSÃO proferida nos autos. RECEBE-SE o recurso de revista. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de RECURSO DE REVISTA contrarrazões. ROT-1000620-46.2020.5.02.0702 - Turma 7 Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos aoTST.
2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1434 dessa medida processual. Vale ressaltar que é suficiente a motivação pautada em viés que Mérito sustente o posicionamento adotado, tal qual ocorreu no caso em exame. Desse modo, não se vislumbra nenhuma das hipóteses elencadas nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015, razão pela qual os presentes embargos são rejeitados. ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos
2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 1574 4509a18; foram recolhidas custas no valor de R$ 400,00 e efetuado Analiso os recursos ordinários interposto segundo a ordem o depósito recursal do valor de R$ 8.959,63, de forma integral, pelo cronológica de interposição, a prejudicialidade e a identidade entre 1º reclamado (ID aa5463f). as matérias ventiladas. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM (MAT