Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1793 No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Destinatário(s): Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), MANOEL JUNIOR MACIEL CUNHA intimado(a) para tomar ciência do laudo técnico pericial, já null disponível na tramitação processual. Vale ressaltar que as partes possuem prazo comum e preclusivo de 10 dias para se

Seção I ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NR.PROCESSO: 5114956.88.2018.8.09.0000 Desembargador ITAMAR DE LIMA Relator VOTO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de atribuição de efeito suspensivo interposto por TRANSPORTES MASSON LTDA ME, OROMILDES DE OLIVEIRA MASSON JÚNIOR e OROMILDES DE OLIVEIRA MASSON porquanto irresignados com a decisão proferida pelo juiz de direito da 3ª Vara Cível da coma

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13383 Não tem razão. O vº acórdão é claro e expresso acerca de todos os questionamentos levantados pelo embargante, mormente quanto JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE aos turnos ininterruptos de revezamento e validade das normas coletivas da categoria. A par disso, apresentou ampla digressão acerca das provas produzidas, concluindo pela manutenção da r. sentença de primeiro

Seção I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 GOIÂNIA APELANTE : APELADO : RELATOR : CÂMARA : TANIARA DE SOUZA CUNHA ESTADO DE GOIÁS DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA 3ª CÍVEL VOTO NR.PROCESSO: 5254395.29.2016.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº5254395.29.2016.8.09.0051 Presentes os requisitos legais de admissibilidade da apelação, dela conheço. Conforme já relatado, trata-se de Apelação Cível interposta por

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13380 Na verdade, o embargante não indica nenhuma omissão no vº JUÍZO DE MÉRITO acórdão, ao revés, da leitura da peça de embargos tem-se nítido o mero inconformismo com a solução dada ao litígio. Os embargos de declaração restringem-se às hipóteses de efetiva omissão, obscuridade ou contradição (artigo 897-A da CLT e art. 1.022 do novo CPC). No caso, evide

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 13277 A cláusula penal objetiva compelir a parte ao cumprimento da obrigação da forma como foi pactuada. O pagamento com atraso configura situação na qual o devedor não adimpliu o acordo nos moldes convencionados e, por isso, deve arcar com a sanção instituída de comum acordo - sob pena de esvaziamento completo Recurso da parte do instituto. No caso dos autos, h

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 10840 audiência para provável encerramento da instrução processual está marcada para 30/01/2018. O referido é verdade. Dou fé. Destinatário(s): VALE S.A. DESPACHO PJe-JT null Tendo em vista o teor da certidão acima, determino a redesignação da audiência, para provável encerramento da instrução, para o dia 06/03/2018, às 08:50. Assinatura No interesse do proc

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 4466 tramitação processual. Vale ressaltar que as partes possuem prazo ANDRE FERNANDES DA LUZ comum preclusivo de 10 dias para se manifestarem acerca do laudo ofertado. Notificação Processo Nº RTOrd-0000389-91.2017.5.08.0114 AUTOR ECILIO JOSE DA SILVA ADVOGADO RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 12442-A/PA) ADVOGADO RUBENS MOTTA DE AZEVEDO MORAES JUNIOR(OAB: 10213/PA) ADVOG

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 455 e III, NCPC). No mais, os recursos são adequados, tempestivos, estão com a representação processual regular e o preparo foi efetuado. Logo, No caso, os réus lograram atingir o desiderato de impugnar a deles conheço. decisão recorrida, na medida em que atacaram os fundamentos da sentença, inclusive com alusão expressa aos fundamentos nela expendidos, não obstant

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 12003 da CLT. Os embargos de declaração restringem-se às hipóteses de efetiva Tempestivos e regulares (id 5e9bb76), conheço dos embargos omissão, obscuridade ou contradição (artigo 897-A da CLT e art. interpostos. 1.022 do novo CPC). No caso, evidente que a embargante busca apenas rediscutir as matérias, não sendo este o objetivo da presente peça processual. Vale