Poder Executivo ● 08/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCVIII • NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo lo, pessoalmente ou por procurador devidamente constituído, ter vista dos autos, arrolar e reinquirir testemunhas, produzir provas e contraprovas e formular quesitos quando se tratar de prova pericial, nos termos do art. 226 da Lei 6.123, de 20 de julho de 1968, na 1ª Comissão permanente de Inquérito, pertencente à Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, situada à Praça Oswa

Poder Executivo ● 31/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 58 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH a Licença de Operação, nº 03.16.03.001152-8 para o funcionamento de 01 (uma) unidade prisional no Município de Tacaimbó/ P

Poder Executivo ● 12/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão. NOME ADMISSÃO PAULA BRAGA FERREIRA SILVA 01/09/2017 CARGO APOIADOR ISTITUCIONAL DE VIGILANCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR/BIOLOGO LICENÇA PRÊMIO GOZO MATRÍCULA SIGEPE 2298392 583187/17 24

Poder Executivo ● 25/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEDA CUNHA BATISTA DE ARAUJO LIDIANE LAMEIRAO 2300000266.011270/2020-55 COSTA LUCIENE GOMES 2300000906.000231/2022-10 CHAVES 2300000527.000085/2022-89 SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de Melo EM, 24/05/2022 2300011276.000398/2022-52 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5748 DE 24 DE MAIO DE 2022 2300011276.000399/2022-05 Aprova a Propostas com recurso de Emenda Parlamentar, par

Poder Executivo ● 22/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DE CREDENCIAMENTO SUBSTITUTO FRETE DPC Nº 205/2013 Ano XCII • NÀ 239 - 13 DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS /SES LICENÇA PRÊMIO – GÔZO A Diretoria de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, nos termos do que dispõem as normas contidas no Decreto 14.876 de 12/03/1991 e alterações, combinado com a Portaria SF nº. 037 de 17/02/201

Poder Executivo ● 28/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 139 - 17 472926/2015 ANIZIO LINS COELHO 1097385 2º 3º 27/12/2001 02/01/2012 HOSP. REGIONAL FERNANDO BEZERRA – OURICURI – IX GERES 429772/2015 MARIA DAS GRAÇAS MACHADO DE ALBUQUERQUE 1226584 2º 28/05/2015 HOSPITAL COL PROF ALCIDES CODECEIRA - IGARASSU 420254/2015 ANTONIO DE PADUA LEONIDAS DE SÁ 2290332 2º 24/12/2012 HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE 413651/2015

Poder Executivo ● 19/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 156 – A SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: I – Renovar, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei nº14547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos con

Poder Executivo ● 14/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III- A Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011(republicada), que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); IV - A Portaria MS/GM nº 121, de 25 de Janeiro de 2012, que institui a Unidade de acolhimento para pessoas com n

Poder Executivo ● 11/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 228 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 611302/2018 RENATO GUILHERME DOS SANTOS 2277026 2º 10/01/2011 HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE 327712/2018 ROSINEIDE MARIA DA SILVA 2321629 2º 25/10/2013 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 514506/2018 SELMA MARIA DA SILVA 2330024 2º 14/09/2013 HOSPITAL COL VICENTE GOMES DE MATOS - BARREIROS 08/12/2017 SECRETARIA DE SAUDE DE SIRINHAEM 566910/2018 VANIA BARBOS

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 5867 Busca, assim, a reversão da dispensa motivada, uma vez que O ônus da prova dos fatos que importam em dissolução contratual fora efetuada em desacordo com o disposto na norma coletiva, que por justa causa, incumbe ao empregador, a quem a forma de determina que a empresa informe, por escrito, ao empregado o dissolução aproveita (CLT, artigo 818 e CPC, artigo 373,