Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 311 - A.N.N. - Vistos.1. Publique-se o despacho de fls. 315.2. Manifeste-se a defesa quanto à carta precatória devolvida a fls. 339/348.3. Sem prejuízo, tendo decorrido o prazo marcado a fls. 315, item 2 para o cumprimento do ato deprecado, nos termos do artigo 222, §1º e 2º do CPP, designo audiência de inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 214 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO LOPES FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARIA PADOVAM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0807/2016 Processo 0000855-07.2016.8.26.0264 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Inclusão em Programa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 227 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3078852/2019 - Marapoama AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : C.R.B. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500406-67.2019.8.26.0264 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3078973/2019 - Marapoama AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : S.A.S.M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 234 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IDALIA APARECIDA FOGAÇA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0133/2018 Processo 0000164-59.2017.8.26.0263 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna - José Carlos Coutinho de Britto Vistos. Para audiência de continuação da instrução, designo o dia 18 de julho de 2018,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 262 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARINA MIRANDA BELOTTI HASMANN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARIA PADOVAM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0557/2018 Processo 0000109-71.2018.8.26.0264 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Inclusão em Programa de Acolh

Caderno 1 - Administrativo ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 857 46 (abrigamento), a ser aplicada até que se promova solução de caráter permanente à criança ou adolescente e a reintegração familiar ou colocação em família substituta; VI CONSIDERANDO, ainda, a obrigatoriedade de se proceder a um cadastro, mediante prévia habilitação, dos pretendentes a inclusão no Programa de Acolhimento Familiar, bem como a necessidade de se e

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 NR. PROTOCOLO : 49830-61.2014.8.09.0116 AUTOS NR. : 76 NATUREZA : INSCRICAO AO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR REQUERENTE : JMDSS ADV REQTE : 8856 DF - ELIANE ALVES DE CASTRO CRUZ DESPACHO : AUTOS N: 201400498303 ACAO: INSCRICAO AO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR REQUERENTE: JULIANA MARTINS DOS SANTOS SEABRA DESPACHO A N AL I SAN DO O S AU T OS, VE R IFICO QUE A P A R

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2024 21 Os argumentos apresentados pelo embargante giram em torno da alegada omissão quanto a manifestação acerca do indevido julgamento de improcedência liminar do pedido; carência de esclarecimentos acerca da obrigatoriedade do M. F. em colocar o adolescente substituído em programa de acolhimento familiar e subsistência de contradição ao promover o julgamento conjunto das aç

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1887 29 CIVIL PÚBLICA Nº. 0114846-29.2016.8.06.0001; AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 0113174-83.2016.8.06.0001; AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 0107419-78.2016.8.06.0001; AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 0107489-95.2016.8.06.0001; AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 0106370-02.2016.8.06.0001; AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 0105568-04.2016.8.06.0001; AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº.010550054.2016.8.06.0001.4. O MAGISTRA

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1887 27 E MANTENDO SEMELHANTES PEDIDOS NAS 10 (DEZ) LIDES, SOMENTE ATRAIU PARA SI A UNIFORMIZAÇÃO DOS JULGADOS.7. APONTA RESTAR AUSENTE ESCLARECIMENTOS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO M. F. EM COLOCAR O ADOLESCENTE SUBSTITUÍDO EM PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR.8. RESTOU CONSOLIDADO NO TEOR DO VOTO PROLATADO O DEVIDO EXAME DA QUESTÃO QUE EM NENHUMA DAS LIDES APRESENTADAS PELO M. P. E. C