Caderno 1 - Administrativo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1442 7 Art. 2º A gratificação a que se refere o Art. 1º é devida ao magistrado por atuar como facilitador no curso de “Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo”, na modalidade presencial, nos dias 01 e 02 de abril de 2016, com carga horária de 15h/a. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL E SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTI�

Poder Executivo ● 28/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCV• NÀ 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 21.959 (Alterações: Decreto nº 22.516/2000, Decreto nº 23.188/2001, Decreto nº 23.248/2001, Decreto nº 23.735/2001, Decreto nº 23.804/2001, Decreto nº 24.143/2002, Decreto nº 24.167/2002, Decreto nº 28.292/2005, Decreto nº 28.800/2006, Decreto nº 29.984/2006, Decreto nº 31.439/2008, Decreto nº 32.016/2008, Decreto nº 32.264/2008, Decreto nº 33.907/2009, Decreto nº 35.053/2010, Decreto nº 35.372/2

Publicações Administrativas ● 25/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diário Eletrônico da 3ª Região de 05 de fevereiro de 2013, Edição nº 24/2013. DORI LARA Concessão: 1832/2012 DIRETOR SECRETARIA OU ASSESSOR RF:2436 Lotação: MOGI DAS CRUZES - JEF Destino:São Paulo Meio de Transporte:RODOVIÁRIO Evento/Serviço: Encontro Presencial no Programa de Desenvolvimento Gerencial Onde se lê: “Período: 17/10/2012 - 18/10/2012 1 (1/2 (meia) diária) Valor Bruto: 269,20 Desconto: 0,00 Valor Líquido: 269,20” Leia-se: “Período: 17/10/2012 - 18/10/2012 Adi

Poder Executivo ● 28/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 30.403 (Alterações: Decreto nº 30.748/2007, Decreto nº 32.154/2008, Decreto nº 34.566/2010, Decreto nº 34.799/2010, Decreto nº 35.691/2010, Decreto nº 36.111/2011, Decreto nº 39.538/2013 e Decreto nº 40.234/2013) 30.403 (Alterações: Decreto nº 30.748/2007, Decreto nº 32.154/2008, Decreto nº 34.566/2010, Decreto nº 34.799/2010, Decreto nº 35.691/2010, Decreto nº 36.111/2011, Decreto nº 39.5

Caderno 1 - Administrativo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1462 13 que lhes confere o art.1º, inciso VIII, da Portaria nº 1785/2015, de 14 de agosto de 2015, e de acordo com o Processo Administrativo nº 8510760-11.2016.8.06.0000. CONSIDERANDO que o Programa de Desenvolvimento de Gestores corrobora com a visão institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará de “ser referência em gestão judiciária, reconhecida como instituiç

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 364 síntese, que foi contratado para laborar para o município reclamado Em audiência, foi homologado acordo extrajudicial em que o após prévia aprovação em concurso público para exercer a função reclamado declara, na cláusula segunda, que reconhece como de professor e que apesar de trabalhar normalmente não vem devidas, merecidas e de direito dos seus servid

Poder Executivo ● 28/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de março de 2018 12/10/1999 12/10/1999 Ementa: Consolida e altera o Programa de Desenvolvimento do Estado art. 1º, art. 4º, § 1º, VI, “b”, § 2º a § 4º, art. de Pernambuco - PRODEPE, e dá outras providências. Assunto: 5º, art. 13 a art. 21, art. 23, art. 23-A, art. Dedução de imposto apurado. 24 e art. 26 12/10/1999 01/07/2011 Ementa: Consolida e altera o Programa de Desenvolvimento do Estado art. 1º, art. 6º, art. 7º, art. 13 a art. 21, art. de Pernambuco -

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2011/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Processo Nº RTSum-0000124-54.2016.5.22.0108 AUTOR KENNETTY SOUSA SABINO ADVOGADO JOICE ANNE DOS SANTOS BRAGA(OAB: 9137/PI) ADVOGADO FABRICIO DA COSTA REIS(OAB: 4840/PI) RÉU MUNICIPIO DE CURRAIS ADVOGADO JULIANA SANTOS MIRANDA(OAB: 9730/PI) 358 defesa. Homologado o acordo extrajudicial firmado entre as partes, remanesceu para fins de análise, neste momento, apenas o pedido d

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2011/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 - RAIMUNDA NONATA RODRIGUES div {font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;} 381 II. FUNDAMENTAÇÃO 1. Pedido de Pagamento Retroativo a março de 2011 das parcelas referentes ao acréscimo por tempo de serviço, à regência e à participação em programa de desenvolvimento PODER JUDICIÁRIO profissional JUSTIÇA DO TRABALHO Em audiência, foi homologado acordo extrajud

Caderno 1 - Administrativo ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1473 6 RESOLVEM: Art. 1º Conceder a gratificação pelo exercício de magistério, no valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), ao docente Aluisio Gurgel do Amaral Junior, matrícula 200457, Juiz de Direito de Entrância Especial, lotado na 20ª Unidade do Juizado Especial, Mestre em Direito. Art. 2º A gratificação a que se refere o Art. 1º é devida ao magistr