410 resultados encontrados para programa de fomento - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 19/08/2019 - Pág. 2003 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2003 Danilo Calhado Rodrigues (OAB: 246664/SP) - Thiago Antonio Vitor Vilela (OAB: 239947/SP) - Pasquali Parise e Gasparini Junior (OAB: 4752/SP) - Hudson Jose Ribeiro (OAB: 150060/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 1118389-25.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po
TJSP 19/10/2022 - Pág. 2659 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2659 (OAB: 163443/SP) - Marli Eronice Cardozo (OAB: 140985/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2099859-86.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Procura
Quarta-feira, 14 DE AGOSTO 2019 Valor Mensal Estimado R$ 928.874,02 Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2018-NLIC/SEDUC Dotação Orçamentária: Fonte: 0102006360 – Produto: 2227 – Funcional Programática: 16101.12.122.361.1416 – Projeto Atividade: 4963– Natureza de Despesa: 3390.37 Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP: 66.820000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Contratada: J. R Limpeza e Conserva
- que não vinga a alegação de impedimento dos membros da CPAD, eis que todos os servidores que nela laboraram eram dotados de estabilidade e os que ocupavam a presidência são Policiais Rodoviários Federais, cuja carreira é de único nível, no que atende os requisitos do caput do art. 149 da Lei 8.112/90; - quanto ao cerceamento de defesa por suposta não disponibilização de cópia dos autos n. 0865.012051/2010-4 (processo-mãe), também foi rebatida com o esclarecimento de que o mesmo
Recife, 28 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 458 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011. RESOLVE: I - Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº137 , publicada no D.O.E 05/03/2021, na parte referente ao servidor contratado abaixo relacionado , tendo em vista o mesmo não encontrar-se em efetivo exercício. NOME ÂNGEL
sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Professor de Educação Básica Aulas Ensino Religioso Professor de Educação Básica Aulas Filosofia Professor de Educação Básica Aulas Física Professor de Educação Básica Aulas - Geografia Professor de Educação Básica Aulas - História Professor de Educação Básica Aulas - Língua Inglesa Professor de Educação Básica Aulas - Língua Portuguesa Professor de Educação Básica Aulas - Matemática Prof
Recife, 28 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 161 - 9 FÁBIO CELERINO DA SILVA 21/08/2020 TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA NEYRES BRANDER DA SILVA FILHO 21/08/2020 TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto CRISTINA SA SEVERO ARAUJO 21/08/2020 TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA ROSANGELA DA SOUZA DUARTE 22/08/2020 TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA NADEJI DA SILVA PEREIRA 23/08/2
2 - Ano C Ć NÀ 7 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de janeiro de 2023 Nº 12/DGP4, de 05/01/2023 EMENTA: Desliga do serviço ativo O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, após a percepção de dois meses consecutivos da remuneração da nova graduação decorrente da PROMOÇÃO REQUERIDA, nos termos do art. 85, inc. I c/c art. 90, inc. XIV da Lei nº 6.783/74 - Estatuto
Recife, 30 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 11. A apresentação dos resultados dos trabalhos da Setorial de Controle Interno – SCI será efetuada por meio do Relatório Anual de Controle Interno, que conterá o relato das atividades de controle interno executadas no exercício. Art. 12. O Relatório Anual de Controle Interno conterá, no mínimo: Ano XCIV • NÀ 244 - 11 Técnicas do X Edital Pernambuco de Todas as Paixões - 2018. O edit
TJSP 21/08/2019 - Pág. 2609 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2609 MÍNIMOS, O QUE INDICA QUE A PENHORA PODERÁ COMPROMETER A SUA DIGNIDADE E A DE SUA FAMÍLIA “MENS LEGIS” QUE VISA GARANTIR O MÍNIMO PARA A SUBSISTÊNCIA DO DEVEDOR DECISÃO MANTIDA AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) -