410 resultados encontrados para programa de fomento - data: 13/08/2025
Página 21 de 42
Encontrado no site
Processos encontrados
22 - Ano XCIX Ć NÀ 137 10/02/2022; PGN8553, 14/01/2022; PGN8834, 04/01/2022; PGO0G89, 26/01/2022; PGO1E80, 24/01/2022; PGO1J60, 31/01/2022; PGO2515, 23/01/2022; PGO2542, 25/01/2022; PGO2864, 03/01/2022; PGO2864, 03/01/2022; PGO2864, 03/01/2022; PGO3B58, 06/01/2022; PGO5680, 12/01/2022; PGO6H41, 26/01/2022; PGO7440, 04/02/2022; PGO8984, 17/01/2022; PGO8984, 17/01/2022; PGO8H47, 17/01/2022; PGO9102, 07/01/2022; PGO9E92, 02/02/2022; PGP0051, 23/01/2022; PGP2379, 18/01/2022; PGP4038, 02/01/2022; P
Recife, 9 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 188 - 9 N° 4948 Remover ANDRÉA SUZI MOURA DA SILVA, Prof., LP, III, D, mat. 159.206-8, para a EREM Nóbrega, Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 30.070, de 22.12.2006, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 05.09.2018. CULTURA Secretário: Maria Antonieta da Trindade Gomes Galvão SECRETARIA
Edição nº 176/2013 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Assistente Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de setembro de 2013 DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. PRELIMINAR DE INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO. ALEGAÇÃO DE DIREITO À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO. NÃO DEMO
TJSP 23/11/2022 - Pág. 1635 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1635 Transportes e Turismo Ltda - Impetrado: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Natureza: Recurso Ordinário Processo nº: 0005648-92.2022.8.26.0000 Recorrente: Rio Novo Transportes e Turismo Ltda Recorrido: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo I. Inconformada com o teor do acórdão proferido pelo
TJSP 12/08/2022 - Pág. 2339 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2339 Nº 2077728-20.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: RVE Transportes e Turismo Ltda. - Agravado: Diretor Presidente da São Paulo Transportes S.A. e outros - Mag
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3318 intimado a se manifestar. Na inércia, cumpra-se os demais termos do despacho de fls. 268/269. Int. - ADV: TOMAS HENRIQUE MACHADO (OAB 308634/SP), FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 172794/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1012074-77.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplica
3477/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho da responsabilidade subsidiária da terceira ré, CENIBRA, em relação às verbas deferidas nesta ação. Analisa-se. O juízo de origem declarou a responsabilidade subsidiária da segunda ré, Fazenda Montsanto, mas indeferiu o pedido de responsabilidade subsidiária da terceira ré, CELULOSE NIPO BRASILEIRA S. A. CENIBRA. Vejamos (ID bac34ee - Págs. 2/3): "A prova oral produzida nos autos
Recife, 14 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO HEMOPE 1950 DE 10/03/2020 JOSE MONTEIRO DE ARRUDA 010.701.798-29/PE 1(UM)MÊS 1951 DE 10/03/2020 JOSE NATANAEL DA SILVA 023.738.553-08/PE 1(UM)MÊS PORTARIA Nº 002/2020 1952 DE 10/03/2020 JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO 005.880.540-30/PE 1(UM)MÊS 1953 DE 10/03/2020 JOSE RICARDO LIMA DA SILVA 034.624.920-21/PE 1(UM)MÊS 1954 DE 10/03/2020 JOSE ROBERTO FELIX 039.675.572-00/PE 1(UM
Recife, 24 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 603 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC BM GEORGE VITORIANO DE ALMEIDA e do 2º Sgt BM ALIELMIR DE GUSMÃO NERES, do referido Órgão, para participarem de reunião técnica na Coordenadoria Estadual da Defesa Civil de Alagoas, na cidade de Maceió – AL, nos dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2022. Ano XCIX Ć NÀ 162 - 3 que dispõ
Recife, 23 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 15 - 9 RESOLVE Art. 1º Definir os Coordenadores que atuarão nas Pré-Conferências Regionais de Cultura, que ocorrerão em datas e locais definidos na Resolução Nº 09, de 26 de dezembro de 2017, da Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco/IV CEC-PE, conforme Anexo I. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 16 de jane