Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8290 especializada no tratamento de doenças neuromusculares. Além disso, as declarações de fls. 137/138 e 139 indicam que as clínicas credenciadas ao plano de saúde possuem capacidade técnica para o tratamento do qual o autor necessita. Por outro lado, há que se considerar que se trata de declaração unilateral, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1551 como não se discute que efetuou o pagamento da fatura vencida em 10/10/2021 com atrasado, somente em 02/11/2021. Em razão disso, o serviço foi parcialmente suspenso em 01/11/2021. Sustenta a ré que a suspensão era justificável dado os 28 dias de atraso no pagamento, nos termos da Resolução da ANATEL nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 344 documentação presente nos autos demonstra de forma bastante segura a conduta de total desrespeito aos termos do programa e aos moradores, ora perpetrada pelo requerido. O ofício de fls.07 e ss., bem como os boletins de ocorrência de fls.17 e ss., descrevem inúmeros abusos e até mesmo crimes que vem sento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 351 a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação de folhas 447/456. Em razão da Resolução 322 do Conselho Nacional da Justiça, por meio da qual foram autorizadas audiências presenciais apenas em situações excepcionais (inciso I do Artigo 4º), naqueles Tribunais onde as atividades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2112 2234 defiro a expedição de mandado de penhora no rosto dos autos 0022547-95.2007.8.26.0161, em curso perante este juízo, pelo valor da presente execução, providenciando o exequente o recolhimento das diligências do Sr. Oficial de Justiça. Int. - ADV: RENATO LAINER SCHWARTZ (OAB 100000/SP), EVERALDO ASHLAY SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2871 ou defensores públicos, podendo haver constituição de representante por procuração específica com poderes para negociar e transigir;(2) o não comparecimento injustificado à sessão conciliatória será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça, com imposição de multa de até 2% (dois por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1796 interposto por Silmara Cristiane do Nascimento de Souza contra ato do Prefeito da Estância Turística de Tupã/SP. Alega a impetrante que em meados de 2014 participou do sorteio para aquisição de uma casa através do Programa Minha Casa Minha Vida, sendo contemplada com uma unidade. Relata que após a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1501 201 mista. Pois na visualização dos autos não verifico de maneira clara que o incentivo adicional vem aparelhado por uma expressa autorização legislativa para a concessão em si da citada parcela aos agentes comunitários de saúde, o que por si só, embaraça o reconhecimento do adicional. Visto ter majoração de órgãos pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 924 agravo de instrumento, de modo a permitir a manifestação da parte contrário, com o oportuno e breve julgamento colegiado. Portanto, suspendo os efeitos da decisão agravada, restabelecendo a decisão anterior que assegurara a posse dos agravantes. Oficie-se. 4. Dispensadas as informações, intime-se a parte contrária para apres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 369 munido do documento de identificação original e com foto (RG ou CNH, sem o qual não será atendido), carteira de trabalho (CTPS) e demais documentos médicos pertinentes (exames médicos, exames de imagem e laboratoriais, cópias de prontuários médicos, dentre outros) se por ventura os tiver. - ADV: FELLIPE MOREIRA MATO