Poder Executivo ● 11/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 6782 - Dispensar, a pedido, EDJANE RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 161.688-9, da Função Gratificada de Gestora Regional de Educação – Vale do Capibaribe, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015. Nº 6783 - Nomear JOSÉ AMARO BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Regional de Educação Metropolitano Sul, símbolo DAS-4, da

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 (cinco) dias, comparecer a esta Gerência e receber as peças processuais desentranhadas do processo em referência, conforme despacho de fls. 118. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 11 de setembro de 2017. APELACAO CÍVEL Nº 0012496-59.2015.815.2001 Relator(a): Des(a). SAULO HENRIQUES DE S�

Diário da Justiça ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034769-71.2011.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto, integrante 1ª Câmara Especializada Cível. EMBARGANTE: Paulo Lopes de Oliveira e Maria do Socorro Guedes de Oliveira (Advs. Thiakgo José Menezes Cardoso – OAB – PB 19486 e Dibs Coutinho Rodrigues OAB – PB 16195). EMBARGADOS: Carlos

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 recursais - adicional de insalubridade - e o tema debatido na decisão atacada – férias -, não há como conhecer, neste ponto, das sublevações recursais. Inteligência do Princípio da Dialeticidade. O direito individual às férias é adquirido após o período de doze meses trabalhados, sendo devido o pagamento do terço constitucional indepe

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 12 APELO. - “A desistência do autor no negócio jurídico não se deu por sua causa, mas sim por atravancamento na etapa de avaliação do imóvel realizada pela Caixa Econômica Federal, etapa esta indispensável para o processo de financiamento, seja porque o autor não concordou com a avaliação, seja porque a avaliação apresentou restriçõ

Poder Executivo ● 30/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCV• NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL II – CPLC II AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Proc. nº 993/2018 – PREL Nº 0446/2018 – OBJ: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS COBIMETINIBE HEMIFUMARATO 20MG, PAZOPANIBE CLORIDRATO 400MG, PIRFENIDONA 267MG, RIVAROXABANA 10MG, ALFAGALSIDASE 1MG/ML

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0106428-09.2012.815.2001. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante: VALDELUCIO SOARES DOS SANTOS. Apelado: BANCO ITAUCARD S/A. Intimação aos Advogados HILTON HRILL MARTINS MAIA (OAB/PB Nº 13.442) e ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB Nº 12.450-A), respectivamente na condição de Advogados

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 8 2013. ILEGALIDADE. ATIVIDADE ESTATAL EM BENEFÍCIO DO PRÓPRIO ENTE TRIBUTANTE. DECLARAÇÃO DE DIREITO À COMPENSAÇÃO DOS PAGAMENTOS INDEVIDOS. POSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 213 DO STJ. ACOLHIMENTO DO EMBARGOS DECLARATÓRIOS. - A Taxa de Administração de Contratos instituída pela Lei nº 10.128/2013, de uma maneira geral, repete o mesmo vício

Diário da Justiça ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 8 seus órgãos, consoante o disposto no art. 39 da Carta Magna, observando, para tal, as regras hierarquicamente superiores, tais como as Constituições Estadual e Federal. - No que interessa à espécie, da análise do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teixeira, datado de 9 de dezembro de 1999, infere-se que o adicional por t

Diário da Justiça ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 APELAÇÃO N° 0001512-49.2013.815.0881. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: 1º) Apelante: Município de São Bento ¿, APELANTE: 2º) Apelante: Instituto Municipal de Previdência de São Bento - Impresb ¿, APELANTE: 3ª) Apelante: Tereza Edith Pereira Oliveira Carvalho ¿. ADVOGADO: Camila Marinho