Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 894 Número do processo: 0835525-18.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: GUILHERME LEAO HOLANDA JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: LARISSA CAVALCANTE MOREIRA OAB: 27050 Participação: ADVOGADO Nome: ROBERT SOUZA DA ENCARNACAO OAB: 15338/PA Participação: REU Nome: TUDO AZUL S.A. Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANA GOULART PENTEADO OAB: 167884/SP PROCESSO nº: 0835525-18.2020.8.14.0301. DECISÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 3135 Rossetti dos Santos - Recorrido: COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION S/A (COPA AIRLINES) - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.

Seção I ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 A corroborar o esposado, merece destaque que não houve prova alguma de que o valor bloqueado é fruto de trabalho da embargante Sandra Maria Silveira Zica que, confessadamente, informou não ter emprego formal. Ao contrário, a embargante ressaltou que é herdeira de comerciante em Anápolis e produtor rural de Ouro Verde de Goiás, além de proprietária de uma das maio

Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 utilização de pontos do programa de milhagens Multiplus (ID 24974396 - Pág. 10-27), mas no dia seguinte receberam e-mail da primeira ré comunicando o cancelamento das passagens (ID 24974396 - Pág. 34), sendo que o valor cobrado pelas taxas de emissão de passagens, no importe de R$363,51, não foi reembolsado (ID 24974396 - Pág. 38). Pugnaram pela reparação do dano moral e pelo reembolso das taxas

Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 do Código Civil. Considerando que não há nos autos qualquer comprovação de que houve descontos em seu benefício previdenciário, cabível a devolução, pela consumidora, do valor que lhe foi disponibilizado. Resta, por fim, verificar se houve violação aos direitos de personalidade da autora, ou seja, se configurado, de fato, o dano moral. Entendo que não. A contratação discutida nos autos

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 má prestação de serviços pela Requerida. Relata que, dia 29/06/2018, adquiriu da demandada, através do sítio eletrônico disponibilizado pela empresa Multiplus, dois tênis no valor de R$549,98 e um tênis no valor de R$91,99, os quais deveriam render um total de 5.682 pontos em seu programa de milhagens, pontuação que nunca chegou a ser creditada em sua conta. Requer, por fim, a condenação

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 entendimento do STF, no julgamento conjunto do Recurso Extraordinário (RE) 636331 e do RE com Agravo (ARE) 766618, no sentido de que, nesses casos, deve prevalecer a incidência das regras estabelecidas pelas convenções internacionais sobre a matéria, ratificadas pelo Brasil. A tese aprovada diz que "por força do artigo 178 da Constituição Federal, as normas e tratados internacionais limitadoras

Caderno único ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de março de 2016 quantia de R$ 1.322,97 na forma dobrada, o que totaliza a importância de R$ 2.645,94 (dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais, noventa e quatro centavos), a título de repetição de indébito, atualizada monetariamente a partir do ajuizamento desta demanda e acrescido de juros legais de mora a contar da citação. Sem custas e sem honorários de advogado a teor do disposto no art. 55 da Lei nº 9.

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 895 DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração formulado pelo autor no id. 18260661, argumentado, em síntese, a extrema necessidade de deferimento da medida para viabilizar a inclusão de sua irmã como beneficiária do programa, viabilizando a emissão de passagens aéreas. Argumenta que a ré apresenta informações contraditórias sobre o programa de milhagens quando afirma que o titular do program

Caderno único ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de setembro de 2015 2º Juizado Especial de Competência Geral do Paranoá - Cível EXPEDIENTE DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2015 Juíza de Direito: Theresa Karina de Figueiredo G . Barbosa Diretora de Secretaria: Ana Carolina de Azeredo Nobre Chaves Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2015.08.1.003956-5 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: EDUARDO BESSA MAIA e outros. Adv(s).: NAO CONS