Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 2857 REQUERIDO:GOL LINHAS AEREAS Representante(s): OAB 28020-A - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (ADVOGADO) REQUERIDO:SMILES SA Representante(s): OAB 28020-A - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (ADVOGADO) . ÍSENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de indenização por danos morais, proposta por FERNANDO O¿GRADY CABRAL JUNIOR em face de SMILES S.A e GOL LINHAS AÉREAS S.A, em virtude de

Diário da Justiça ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6903/2020 - Terça-feira, 19 de Maio de 2020 1709 O autor ingressou com a presente alegando, em síntese, que, no dia 13/03/2018, adquiriu passagem aérea no site da reclamada com trecho Marabá-Fortaleza, para o dia 04/05/2018, pois iria prestar um concurso público no destino final. Entretanto, após fazer a transferência do valor cobrado pela passagem, recebeu um e-mail da requerida informando que o pedido do autor havia sido cancelado. A requerida

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 539 Salvador, 2 de fevereiro de 2022. ÉRICO RODRIGUES VIEIRA Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL JUIZ(A) DE DIREITO ERICO RODRIGUES VIEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL UELITON SOARES RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2022 ADV: LEONARDO MENDES CRUZ (OAB 25711/BA) - Processo 0002320-30.2008.8.05.0001 - Reintegração / Manut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1691 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL III - JABAQUARA EM 18/04/2013 PROCESSO :0009739-37.2013.8.26.0003 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900044/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009740-22.2013.8.26.0003 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 são aferidas em abstrato, considerando-se as assertivas da parte autora na petição inicial e o cabimento, em tese, do provimento jurisdicional almejado. A análise dos fatos e documentos do processo conduzem ao exame do mérito. Preliminar de ilegitimidade ativa rejeitada. PRELIMINAR ILEGITIMIDADE PASSIVA DA RÉ GOL LINHAS AÉREAS S/A O exame das condições da ação se dá com abstração dos fatos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 7218 CONHECIMENTO A PARTE DO RECURSO QUE CONTENHA INOVAÇÃO, SOB PENA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - SENTENÇA MANTIDA APELO DESPROVIDO*. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 7218 CONHECIMENTO A PARTE DO RECURSO QUE CONTENHA INOVAÇÃO, SOB PENA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - SENTENÇA MANTIDA APELO DESPROVIDO*. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 20

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 1180 PROCESSO Nº: 0836788-85.2020.8.14.0301 REQUERENTES: FLAVIO PANTOJA MACHADO e PANMELA IRACY BRANDAO QUARESMA MACHADO ADVOGADO: LEONARDO ARAUJO SOARES, OAB/MG 88196 REQUERIDO (A): GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, OAB/PA 28020-A REQUERIDO: ALITALIA COMPAGNIA AEREA ITALIANA S.P.A. ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO, OAB/SP 154694 SENTENÇA Dispensado o relatório, na

Caderno único ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2009 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, terça-feira, 4 de agosto de 2009 CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM E INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS AFASTADAS. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS. NÃO UTILIZAÇÃO DOS CRÉTIDOS DO AUTOR JUNTO À COMPANHIA AÉREA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. CABIMENTO.

Caderno único ● 18/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de dezembro de 2008 Juizados Especiais Cíveis de Brasília 2ª Vara do juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2008 Juiz de Direito: Fernando Antonio Tavernard Lima Diretor de Secretaria: Andre Branco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 123690-9/07 - Acao de Conhecimento - A: AIMONE MARCIA DE MORAES BANDEIRA e outros. Adv(s).: (.). R: CREDICARD ITAU. Adv(s).: DF008451 - ANDRE