2.853 resultados encontrados para programa de monitoracao - data: 27/07/2025
Página 277 de 286
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 LOCALIZADO NESTE EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL DESEMBARGADOR FENELO N TEODORO REIS, SITUADO NA RUA 72, QD. 15C, JARDIM GOIAS, AO LADO DA ASMEGO, 1 ANDAR, NA SALA 122, PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES DIARIAS, INCLUINDO DESEMPENHO DE TRABALHO, ESTUDO E CURSOS PROFI SSIONALIZANTES; 2 RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA EM TEMPO INTEGRAL , ESTANDO AUTORIZADO A SAIR APENAS PARA TRABALH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 ACUSADO : WILLER VIEIRA DE PAULA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO AO(A) APENADO(A) WILLER VIEIRA DE PAU LA , FILHO DE REILA REJA DE PAULA, O BENEFICIO DO REGIME ABERTO D OMICILIAR, COM SUA INCLUSAO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 113 C/C 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXEC UCAO PEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 ACUSADO : ULISSES AUGUSTO SANTOS VITIMA : RENATO ALVES DA CRUZ DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO AO APENADO ULISSES AUGUSTO SANTOS A P ROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO, COM SUA INCLUSAO NO PROGRAMA DE M ONITORACAO ELETRONICA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 112 C/C 146-B, INCI SO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL. O(A) APENADO(A) BENEFICIADO(A) C OM A MONITORACAO ELETRONICA DEVERA S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 MESMO APOS TER CIENTIFICADA DAS CONDICOES DO CUMPRIMENTO DA PENA. TODAVIA, A REEDUCANDO NOVAMENTE EVADIU DO CUMPRIMENTO DA PENA, E IS QUE NAO FOI POSSIVEL LOCALIZA-LA PARA FINS DE INTIMACAO (FLS. 54/55 DO RP). NOVAMENTE, FOI DECRETADA A SUA PRISAO. TODAVIA, A D EFESA REQUEREU A REVOGACAO DO MANDADO ANTES QUE FOSSE CUMPRIDA A ORDEM DE PRISAO (2 IE). E O RELATORIO. DECIDO.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 ACUSADO : ILTON ANDRE DOS SANTOS ADV ACUS : 43901 GO - JOAO PAULO DUTRA DESPACHO : PRECEITUA O DISPOSITIVO 112 DA LEI DE EXECUCAO PENAL, CONFORME NO VA REDACAO DADA PELA LEI 10.792, DE 1/12/2003. ART.112. A PENA PR IVATIVA DE LIBERDADE SERA EXECUTADA EM FORMA PROGRESSIVA COM A TR ANSFERENCIA PARA REGIME MENOS RIGOROSO A SER DETERMINADA PELO JUI Z, QUANDO O PRESO TIVER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 NDO OBICES A CONCESSAO DO BENEFICIO, CONCEDO A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO COM INCLUSAO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA AO APENADO FERNANDO FRANCISCO ARAUJO LOPES, FILHO DE OLIVIA FRANC ISCA ARAUJO DOS SANTOS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 112 C/C 146-B, INCI SO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DEVENDO CUMPRIR AS SEGUINTES CON DICOES: - JUNTAR NO PROCESSO, NO PRAZO DE 05 (
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ESENTES OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS NECESSARIOS PARA DEF ERIMENTO DA BENESSE (FLS. 129/129V E 229, RESPECTIVAMENTE). ASSIM , FACE AO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 122 E 123 DA LEI N 7.21 0/1984 (LEI DAS EXECUCOES PENAIS), CONCEDO AO REEDUCANDO ROMARIO SATURNINO DOS SANTOS O BENEFICIO DA SAIDA TEMPORARIA, PELO PRAZO DE 07 (SETE) DIAS, A CONTAR DO DIA 25/12/2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 E ALTERA OS DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELATIVOS A SUSPENSAO DO FEITO, EMENDATIO LIBELLI, MUTATIO LIBELLI E AOS PRO CEDIMENTOS), DESIGNO A DATA DE 18/03/2019, AS 08H30MIN, PARA EFET IVACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (UNA), NA QUAL SERA PROCEDIDA A OITIVA DAS VITIMAS, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS EM SED E DA EXORDIAL ACUSATORIA, SUCESSIVAMENTE AS D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 ESTA AUTORIZADO A SE AUSENTAR DE SEU DOMICILIO A PARTIR DAS 19H00 MIN DO DIA ANTERIOR AO FERIADO, ATE AS 6H00MIN DO DIA SEGUINTE; V - RESIDIR NO ENDERECO A SER DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM S EUS FAMILIARES E DEMAIS INDIVIDUOS DO AGRUPAMENTO SOCIAL; VI - NA O MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL, NEM SE AUSENTAR DESTA CIDADE SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; VII - TER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALVARO FERNANDES MEDEIROS NETO VITIMA : ORLANDO VIEIRA DE REZENDE JUNIOR DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 08/02/2017 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 01602998277 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PROMOTORA: DRA. CARLA FLEURY DE SOUZA ADVOGADO: DR. GABRIEL CURADO FRANC