2.853 resultados encontrados para programa de monitoracao - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. FACA-SE CONSTAR NO MANDADO QUE, CAS O NAO SEJA POSSIVEL A INTIMACAO NA PRIMEIRA TENTATIVA, O(A) OFICI AL(A) DE JUSTICA DEVERA EMPREENDER OUTRAS DILIGENCIAS FORA DO HOR ARIO COMERCIAL E/OU AOS FINAIS DE SEMANA/FERIADOS, CERTIFICANDO-S E NO MANDADO OS DIAS E HORARIOS, BEM COMO DILIGENCIAR JUNTO A VIZ INHANCA SE O APENADO RESIDE NO LOCAL . COM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 NR. PROTOCOLO : 91718-56.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 365 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIO SEABRA GONDIM VITIMA : PEDRO PAULO MORAIS MIRANDA PORTUGAL ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 15/09/2016 ADMONITORIA HORARIO: 09:00 P ROTOCOLO N 201600917180 JUIZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 IZ ACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO DE M ONI TORACAO ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIO NADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA L EI DE EXECUCAO PENAL) OFICIE-SE AO COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REG IME SEMIABERTO COMUNICANDO ESTA DECISAO E PARA QUE PROVIDENC IE IM EDIATAMENTE A INSTALACAO DA TORNOZELEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 E PELA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO AS FLS.99/101, MAS NAO EM RELACAO A SEGUNDA, VISTO QUE AUSENTE O RESPECTIVO PAD . TENDO EM VISTA QUE AS SANCOES DISCIPLINARES APLICADAS JA FORAM SUFICIENTES PARA REPRIMIR SUA CONDUTA E QUE DURANTE A FUGA NAO HO UVE COMETIMENTO DE FATO NOVO, DEIXO DE REGREDIR O REGIME DO APENA DO E O REINCLUO NO REGIME ABERTO, COM SUA IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 PROGRESSAO DE REGIME DO REEDUCANDO AO ABERTO EM DATA FUTURA, NO ENTANTO BEM PROXIMA. E PUBLICO E NOTORIO QUE O ESTABELECIMENTO PR ISIONAL DESTINADO AO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO, CO LONIA AGROINDUSTRIAL, APOS OS MOTINS OCORRIDOS NO INICIO DE JANEI RO DE 2018, SE ENCONTRA EM SITUACAO ESTRUTURAL DESFAVORAVEL E OS REEDUCANDOS QUE MANTIVERAM O REQUISITO SUBJET
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 DANIELLA DA COSTA E SILVA ADV ACUS : 39028 GO - DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO DESPACHO : O CALCULO DE PENAS DE FLS.68/69 INFORMA REQUISITO OBJETIVO PARA A PROGRESSAO DE REGIME DO REEDUCANDO AO ABERTO. ASSIM, ADIMPLIDOS OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO, CONCEDO-LHE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO COM A INCLUSAO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRO NICA, NOS TERMOS DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 A ATUAL SITUACAO DA COLONIA DO REGIME SEMIABERTO, POR CONTA DA R EBELIAO OCORRIDA EM 01.01.2018, HEI POR BEM PROMOVER AO APENADO, ATE NOVA DECISAO, SITUACAO MENOS GRAVOSA PARA O CUMPRIMENTO DA PE NA E, DESTA FEITA, CONCEDO-LHE PRISAO DOMICILIAR NO REGIME SEMIAB ERTO COM INCLUSAO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA, NOS TERM OS DO ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXEC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 SAO DE REGIME, NO CASO DOS CONDENADOS AOS CRIMES HEDIONDOS E EQUI PARADOS, DAR-SE-A APOS O CUMPRIMENTO DE 2/5 (DOIS QUINTOS) DA PEN A, SE O APENADO FOR PRIMARIO, E DE 3/5 (TRES QUINTOS), SE REINCID ENTE. NO CASO VERTENTE, O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA ACOSTADO AOS AUTOS INDICA QUE O SENTENCIADO CUMPRIU 2/5 (DOIS QUINTOS) DE SUA REPRIMENDA, EM REGIME FECHADO, AOS 03/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 ISSAO DO APENADO ROSIAK FERREIRA DE ARAUJO, FILHO DE CELIA REGINA FERREIRA ARAUJO, AO EXAME CRIMINOLOGICO, E 2) AUTORIZO, PROVISOR IAMENTE, ATE O DESLINDE DO EXAME CRIMINOLOGICO, A INCLUSAO DO SEN TENCIADO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA, E DEFINO A FISCAL IZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO, POR ORA, POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA EM SITUACAO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 ISQUER DAS OBRIGACOES IMPOSTAS, IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE ERIVANDIO PEDRO DOS SANTOS E JORGE LUIS DOS SANTOS CASEMIRO, DEVENDO ESTE SER POSTO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NA O ESTIVEREM PRESOS. ATENTE-SE O OFICIAL DE J