356 resultados encontrados para programa de monitorizacao eletronica. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 DESCOMPROMISSO DA APENADA COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIA LIZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DO MONITORADO. O APENADO, CASO ESTEJA SOLTO, DEVERA COMPARECER ESPONTANEAMENTE NA CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA QUE SEJAM FEITAS AS DEV IDAS ALTERACOES NA TORNOZELEIRA ELETRONICA. ESTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 APENADO NO REGIME SEMIABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONIC A FICANDO ADVERTIDO QUE EVENTUAIS NOVAS VIOLACOES AO USO DA TORNO ZELEIRA ELETRONICA PODERAO OCASIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO. PO R OUTRO LADO, VERIFICA-SE QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OB JETIVO E SUBJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, RAZAO PELA QUAL CONC EDO-LHE A PROGRESSAO DE REGIME PARA O REGI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 SPENSA A EXECUCAO DO CUMPRIMENTO DA PENA. COM A REMESSA DO PROCED IMENTO ADMINISTRATIVO, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SER DESI GNADA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME M-SE. GOIANIA, 11 DE AGOSTO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 388167-29.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1867 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 NR. PROTOCOLO : 43979-63.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 69 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JESIELSON ROQUE CAVALCANTE VITIMA : ROBSON TAVARES DA SILVA DESPACHO : DEIXO DE HOMOLOGAR AS VIOLACOES AO USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA TENDO EM VISTA QUE NAO SE AMOLDAM A FALTA GRAVE POIS O ROL DE FA LTAS GRAVES PREVISTO NO ARTIGO 50, DA LEP, E TAXATIVO. ASSIM, REI NCLUO O APENAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 A. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFESA RE QUER A MANUTENCAO DA APENADA NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONIC A, TENDO EM VISTA QUE TODAS AS VIOLACOES ESTAO JUSTIFICADAS ATRAV ES DOS COMPROVANTES CARREADOS AOS AUTOS AS FLS. 121/133, 154/171, 176/184, 191/201 E 04/17 DO 3 INCIDENTE DE EXECUCAO PENAL. EM SE GUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 ADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DO MONITORADO. CUMPRAM-SE AS SEG UINTES PROVIDENCIAS: OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO COMUNICANDO ES TA DECISAO E PARA QUE, IMEDIATAMENTE, SEJA PROVIDENCIADA A INSTAL ACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA NO SENTENCIADO, DEVENDO SER INFOR MADO A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO P ROTOCOLADO, A DATA DO PROCEDIMENTO. OFICIE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 BRE O CALCULO LIQUIDATORIO DE FLS. 147/149 E APRESENTACAO DE QUES ITOS, TENDO EM VISTA QUE O MINISTERIO PUBLICO JA O FEZ. COM O AGE NDAMENTO DO EXAME CRIMINOLOGICO, INTIME-SE O APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR O ENDERECO COMPLETO PARA COMPARECIMENTO. COM A JUNTADA DO LAUDO CRIMINOLOGICO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFES A PARA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 COES PARA A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, CAUSAR EST RAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; - INFORMAR, I MEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA SE DETE CTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; - RECARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; - COMPARECER, QUANDO CONVOCADO, A UNIDAD E GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RESSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 M AUTORIZACAO JUDICIAL; - MANTER ATUALIZADAS AS INFORMACOES SOBRE SEU ENDERECO RESIDENCIAL E COMERCIAL; - RECOLHER-SE EM SUA RESID ENCIA, NO ENDERECO RETROMENCIONADO, DAS 20:00 HORAS AS 06:00 HORA S, DEVENDO, EM SITUACOES DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO, COMUNIC AR PREVIAMENTE O ATRASO NO RECOLHIMENTO A UNIDADE GESTORA DE MONI TORACAO ELETRONICA, ATRAVES DO TELEFONE (6
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 FORMACOES PARA A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, CAUSA R ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; - INFORM AR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; - RECARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; - COMPARECER, QUANDO CONVOCADO, A U NIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. R