Seção II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 TREM O FACA; - INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONI TORACAO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; - RECARREGA R A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; - COMPARECER, QUANDO CONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RE SSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS ACARRETARA IMEDIAT A PRISAO, REVOGACAO DO BENEFICIO E CONSEQU

Seção II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 ACUSADO : RONALDO LUCAS SALES DOS SANTOS ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : VERIFICA-SE QUE DURANTE OS DESCUMPRIMENTOS DO USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA NAO HOUVE COMETIMENTO DE FATO NOVO, RAZAO PELA QUAL R EINCLUO O APENADO NO REGIME SEMIABERTO. O APENADO PREENCHE OS REQ UISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME. AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO

Seção II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 VERIFICA-SE QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJE TIVO PARA PROGREDIR DE REGIME. AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO A PROG RESSAO DE REGIME PARA O REGIME ABERTO COM A INCLUSAO DO APENADO N O PROGRAMA DE MONITORIZACAO ELETRONICA, ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL. O APENADO BENEFICIADO COM A MONITORACAO ELETRONICA DEVERA SE SUBMETER AS SEGUINTES

Seção II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 XPOSTO, REGRIDO O REGIME A QUE O APENADO JOAO GABRIEL MENEZES MOR EIRA ESTA SUBMETIDO REGIME SEMIABERTO PARA O REGIME FECHADO. OFIC IE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO COMUNICANDO A CERCA DO TEOR DESTA DECISAO E PARA PROVIDENCIAR O RECAMBIAMENTO D O APENADO PARA A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES. A DECISA O FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTE

Seção II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 IMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA ACARRETAR PRISAO, REVOGACAO DO BENE FICIO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS AL UDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DA APENADA COM O S EU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBR IGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILIDADE, SERIEDADE E C OMPROMETIMENTO DA MONITORADA. OFICIE-SE A

Seção II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 O APENADO CRISTOPHER NICOLAS LOPES SILVA ESTA SUBMETIDO REGIME AB ERTO PARA O REGIME SEMIABERTO. OFICIE-SE A CENTRAL DE TRIAGEM COM UNICANDO ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO E PARA PROVIDENCIAR O RECAM BIAMENTO DO APENADO PARA A COLONIA AGRICOLA DO REGIME SEMIABERTO, QUANDO O APENADO RECEBER ALVARA DE SOLTURA DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA. OFICIE-SE

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 VERIFICA-SE DO TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICATIVA DE FALTA DISCI PLINAR DE FLS. 193/195 QUE, AO SER OUVIDO EM SEDE ADMINISTRATIVA PARA APURACAO DA FALTA GRAVE OCORRIDA NO DIA 06.10.2015, O APENAD O FOI COMPROMISSADO EM DIZER A VERDADE. OCORRE QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 5, LXIII, DA CONSTITUICAO FEDERAL, "O PRESO SERA INFORMAD O DE SEUS DIREITOS, ENTRE OS QUAIS O DE PERMA

Seção II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 ADV ACUS : 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA 42041 GO - ELOI COSTA CAMPOS JUNIOR DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 13/04/2016 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 00903166164 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PROMOTORA: DRA. CARLA FLEURY DE SOUZA ADVOGADO: DR. ELOI COSTA CAMPOS JUNIOR , O AB/GO 42.041

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 NIA/GO ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA PARA ANALISE DE PROG RESSAO PARA O REGIME ABERTO, FOI CONSULTADO O SPG E NAO FOI CONST ATADO REGISTRO DE FATO NOVO. VERIFICA-SE DO CALCULO DE PENAS DE F LS. 205/207 QUE O REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO FOI ADIMPLIDO EM 11.12.2016. APOS, O MINISTERIO P UBLICO MANIFESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS :

Seção II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 ITIVA DO APENADO NA MONITORACAO ELETRONICA EM RAZAO DE O APENADO TER PRATICADO VIOLACOES AO USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, E PUGN A PELA SUA EXCLUSAO DO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA, CONFOR ME MANIFESTACAO DE FLS. 123. EM TEMPO E FAVORAVEL A CONCESSAO DA PROGRESSAO DE REGIME AO ABERTO, HAJA VISTA QUE AS VIOLACOES AO US O DA TORNOZELEIRA ELETRONICA NAO ESTAO DENTR