Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 DE SE APRESENTAR A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA QUANDO SURG IR O PRIMEIRO DEFEITO NO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA, P ARA MANUTENCAO; - NAO TER NENHUM TIPO DE COMPORTAMENTO QUE POSSA AFETAR O NORMAL FUNCIONAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPECIA LMENTE ATOS TENDENTES A DESLIGA-LA OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DA S INFORMACOES PARA A UNIDADE GESTORA DE MONIT

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 A ESTE JUIZO NEM AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; - MANTER ATUALIZADAS AS INFORMACOES SOBRE SEU ENDERECO RESIDENCI AL E COMERCIAL; - RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA, NO ENDERECO RETR OMENCIONADO, DAS 23:00 HORAS AS 06:00 HORAS NOS DIAS DE SEMANA E DAS 20:00HORAS AS 06:00HORAS AOS SABADOS E DOMINGOS, DEVENDO, EM SITUACOES DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO, COM

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 NHUM TIPO DE COMPORTAMENTO QUE POSSA AFETAR O NORMAL FUNCIONAMENT O DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPECIALMENTE ATOS TENDENTES A DESL IGA-LA OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENT O OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; - INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNI DADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA SE DE

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 NA FORMA DOMICILIAR E DE COMPETENCIA DO JUIZO DA 6 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DA VEPEMA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS. NR. PROTOCOLO : 197520-77.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 923 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FAGNO DE LIMA CHAGAS VITIMA : VERA LUCIA DO PRADO DUARTE ADV ACUS : 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS D

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJ ETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POIS NAO HA NOTICIAS DE OUTRAS VI OLACOES DURANTE O PERIODO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA. AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO A PROGRESSAO DE REGIME PARA O REGIME ABERTO COM A INCLUSAO DO APENADO NO PROGRAMA DE MONITORIZACAO ELETRONICA, AR TIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE E

Seção II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 E MONITORACAO ELETRONICA. RESSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAI S MEDIDAS ACARRETARA PRISAO, REVOGACAO DO BENEFICIO E ATE REGRESS AO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFL ETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DA APENADA COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMU LAR O SENSO DE RESPONSABILIDADE, SERIEDADE

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 87608-48.2015.8.09.0175 432 EXECUCAO PENAL FABIANO MARTINS GERMANO SAUDE PUBLICA 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA 36013 GO - GABRIEL CURADO FRANCO 35068 GO - RUY LUIZ AFONSO 17828 GO - MANOEL DO ROSARIO DOS SANTOS 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE

Seção II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 TIVO . A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADA S. REDISTRIBUAM-SE IMEDIATAMENTE OS AUTOS PARA A 1 VARA DE EXECUC AO PENAL . NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO , QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR MIM, ________, CO NCILIADOR DO JUIZO, E POR TODOS OS PRESENTES. MM JUIZA DEFENSOR(A ) PROMOTORA APENADO(A) NR. PROTOCOLO AUTOS

Seção II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 S DE EXECUCAO, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO E 01.10. 2017 QUE O APENADO SOMENTE FARA JU S AO BENEFICIO CASO NAO HAJA PRATICA DE FALTA GRAVE, INCLUINDO FU GA E FATO NOVO. GOIANIA, 31 DE OUTUBRO DE 2016. WANESSA REZENDE F USO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 301274-35.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1390 NATUREZA : EXECUCAO PENAL A

Seção II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 DVERTIDO QUE EVENTUAIS NOVAS VIOLACOES AO USO DA TORNOZELEIRA ELE TRONICA PODERAO OCASIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO. POR OUTRO LAD O, VERIFICA-SE QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SU BJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, RAZAO PELA QUAL CONCEDO-LHE A P ROGRESSAO DE REGIME PARA O REGIME ABERTO COM A MANUTENCAO DO APEN ADO NO PROGRAMA DE MONITORIZACAO ELETRONICA