Caderno único ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2011 Origem Brasília - DF, quinta-feira, 7 de julho de 2011 Decisão CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM ASISTÊNCIA SOCIAL-SERVIÇO SOCIAL (EDITAL Nº 01 DE 26/01/10) POSSE Concedeu-se a ordem. Decisão unânime Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Origem Decisão 2011 00 2 000617-0 MARIO MACHADO RAINER DE QUEIROZ AURELIANO DEFENSORIA PUBLICA SECRETÁRIO DE GOVERNO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO. Conced

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assinalo o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte autora apresente os cálculos de liquidação apresentados pelo INSS nos embargos à execução (processo nº 2005.61.26.006622-8). No mesmo prazo, deve a parte autora esclarecer a divergência entre o valor dos atrasados homologado (R$ 22.484,29) e o requisitado para a parte autora (R$ 17.618,45 – fl. 60 do anexo nº 3). 0000941-74.2009.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6317016852 AUTOR: JOSOEL ANTONIO DE OLIVEIRA RÉU

Caderno único ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2011 Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apel

Caderno único ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2011 Informante(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, quinta-feira, 7 de julho de 2011 SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E OUTROS TRATAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR MANDADO DE SEGURANÇA - PACIENTE ACOMETIDO DE DOENÇA CRÔNICA - TRATAMENTO DOMICILIAR OXIGENOTERAPIA - DEVER DO ESTADO - SEGURANÇA CONCEDIDA. 01.Constitui dever do Estado assegurar a todo cidadão o direito à saúde, pois o bem maior a ser prote

Caderno único ● 12/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 12 de maio de 2008 SENTENÇA Nº 109780-9/01 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF013032 - Ursula Ribeiro de Figueiredo Teixeira. R: CICERO LUIZ DOS SANTOS. Proc(s).: , PR-CESAR RODRIGUES ALVES, PR-CELENA A. BASTOS, PR-URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA. Em virtude do noticiado pagamento, julgo extinto o presente processo nos moldes do art. 794, inc. I, do CPC.Fica dispensada a intimação pessoal da Fazenda Pública.Sem custas.Arquivem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 9286 Castro Junior (OAB: 94962/SP) (Procurador) - Renata Rezende de Oliveira (OAB: 193192/SP) - Harley Leandro de Souza (OAB: 155811/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 3005757-89.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1719 2238 EXTINTO o processo nos termos do art. 794, I do CPC. 2- Remetam-se os autos ao arquivo com as anotações e comunicações de praxe. PRIC - ADV: JANETE PAPAZIAN (OAB 114158/SP), PAULO MIGUEL JUNIOR (OAB 127325/SP), ROSANGELA APARECIDA VILACA BERTONI (OAB 140811/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 635 894 Municipal de Saúde, vez que quem responde pela DIR VI é o Diretor, e cabe ao Estado agir supletivamente ao Município. Ante o exposto, 1) excluo da lide o Secretario Municipal da Secretaria Municipal de Saúde, em razão do reconhecimento da ilegitimidade passiva, extinguindo, quanto a ele, o processo nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1969 Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Daniela Scaranello Elias de Almeida - Fls. 48: expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, como requerido, certificando-se no incidente para cumprimento de sentença 0015190-59.2017 em apenso.Após, diga esta se há algo mais a ser requerido. Não h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1969 Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Daniela Scaranello Elias de Almeida - Fls. 48: expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, como requerido, certificando-se no incidente para cumprimento de sentença 0015190-59.2017 em apenso.Após, diga esta se há algo mais a ser requerido. Não h