Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2234 3066 de Fatima Silva - Vistos.Processo em ordem.1. Há protocolo específico para o atendimento público junto ao Município de Franca (fls. 09 - ‘Programa de Oxigenoterapia Domiciliar’) para fornecimento dos insumos pleiteados na petição inicial [concentrador de oxigênio, cateter nasal e cilindro de oxigênio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 1258 Juizado da Fazenda Pública, mas de observância do procedimento ordinário, devendo o Ofício providenciar o necessário para a redistribuição da ação para este mesmo Juízo, com alteração do grupo e classe. Após o decurso do prazo para interposição de recurso desta decisão, serão analisadas as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1294 4. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4.º e 6.º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1311 Nº 2231790-18.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: Rocell Transportes Ltda Me - Agravado: Estado de São Paulo - Preenchidos os requisitos de admissibilidade,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3244 do CPC. 3. Proposta de revisão de tese jurídica acolhida, com o sobrestamento dos feitos em andamento”.(Admissão, em 12 de março de 2021, publicada em 23 de março de 2021, do Tema 42 - IRDR GGE Extensão Inativos (Revisão Tema IRDR 10), processo-paradigma n. 0045322-48.2020.8.26.0000, Relator Desembarg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2426 1157 n.º 9.099/95.DECIDO. Tendo em vista o noticiado às fls. 111/127 e diante da anuência da Fazenda do Estado, a parte autora obteve seu pedido pela via administrativa.Diante disso, reconheço a ausência de interesse de agir por causa superveniente à propositura da demanda, motivo pelo qual o processo deve ser extinto po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2519 exequente no cargo para o qual foi aprovado, sob pena das sanções cabíveis, mantida. Recurso improvido” (TJSP; Agravo de Instrumento 2071064-75.2019.8.26.0000; Relator (a):Marcelo L Theodósio; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público; Foro de Bauru -2ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1482 Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, para CONDENAR os réus CARLOS HENRIQUE PINHEIRO, CARLOS ROBERTO PIRES JÚNIOR e CARLOS ROBERTO DE SOUZA GARCIA, devidamente qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1733 tratamento, sendo desta forma necessária à intervenção judicial. Juntou documentos (fls. 10/36). O Ministério Público declinou da sua atuação no feito (fls. 37/38). Em plantão judicial, fora deferida a gratuidade, bem como o pedido liminar (fls. 39/40). Devidamente citada, a municipalidade às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2149 Processo 0039439-11.2016.8.26.0114 (processo principal 0071973-81.2011.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Norton de Almeida - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - Comprove o autor, por meio de certidão a ser emitida pe