106 resultados encontrados para programa de oxigenoterapia - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2603 3434 Vitorino - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Expeça-se ofício requisitório. O requerente deverá providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, i
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2358 Processo 0026266-28.2011.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Kent It Sakurai - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Libere-se o depósito à parte credora.Dê-se baixa deste incidente.Certifiquese nos autos do cumprimento de sentença. - ADV: CARLOS CARAM CALIL
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2086 ingressou no feito alegando que teve a plantação afetada após a imissão na posse; posteriormente a expropriante manifestou sua desistência com relação à área; contudo, era necessária a avaliação de eventuais danos sofridos pelo arrendatário; o perito judicial atestou que na cultura de soja e jiló
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2359 tutelado. Indisponibilidade do direito à saúde. Art. 196 da Constituição Federal. Óbices orçamentários. Irrelevância. Política pública que se pressupõe contemplada nas leis orçamentárias. Criação de entraves sob o fundamento de que o fornecimento do tratamento representaria priorizar o interesse
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2333 1993 Constituição Estadual, nos seguintes termos:AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (...) ATO NORMATIVO QUE NÃO INVADE COMPETÊNC
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1589 os impetrantes a recolher o ITBI tendo como base de cálculo o valor venal constante do lançamento do IPTU do exercício 2016 (fls.14, item b), devendo o Fisco providenciar a emissão de guia nesse valor. Oficie-se à autoridade impetrada comunicando o teor da presente decisão, bem como solicitando informaç�
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1720 fornecer o aparelho indicado ao tratamento da doença que acomete a autora. O que ocorre, em verdade, consoante o teor do comunicado juntado às fls. 24, é que o Programa de Oxigenoterapia Domiciliar do Município encontra-se no limite de empréstimo do equipamento CPAP, havendo uma lista de espera para a liber
Edição nº 45/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de março de 2010 OLIVEIRA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: EDSON PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: CIRO SILVA COUTO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: PATRICIA GARCIA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: SUELMO MONACO DA SILVA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: SHEYLA MARQUES MACIEL. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: REUTSON CAMPOS LIMA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: ANDERSON TAVARES DE BARROS. Ad
TJSP 31/08/2022 - Pág. 1168 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1168 de Campinas (fls. 122 do processo digital de primeiro grau), em demanda ajuizada por Aist Brazil Software Ltda. O recurso é tirado de decisão que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela para suspender a exigibilidade de multas administrativas. A agravante pretende a reforma da decisão, pois, em síntese: (a) não estão pr
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 392 Décimos / VPNI - Reinaldo Barbosa dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Compulsando melhor os autos e, atenta ao comprovante de vencimentos de pág. 09, converto o julgamento em diligência para determinar que o autor esclareça, no prazo de 05 (cinco) dias, o requerimento formula