106 resultados encontrados para programa de oxigenoterapia - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1969 Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Daniela Scaranello Elias de Almeida - Fls. 48: expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, como requerido, certificando-se no incidente para cumprimento de sentença 0015190-59.2017 em apenso.Após, diga esta se há algo mais a ser requerido. Não h
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 303 SOUZA VICENTIN (OAB 289897/SP) Processo 1001066-45.2015.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Francisco de Oliveira Fonseca - Instituto Nacional do Seguro Social - 1- Partes legítimas e bem representadas. 2- Não há nulidades a suprir. 3 Para proceder a perícia no(a) autor(a) n
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 417 2285 481.01.2008.009216-3/000000-000 - nº ordem 1379/2008 - Separação (Ordinário) - M. M. D. S. D. C. X A. A. D. C. - Manifestar sobre a certidão de fls. (decorreu o prazo para apresentar contestação). - ADV VIVIANE FERNANDES C C BORDAO OAB/SP 128121 481.01.2008.009545-5/000000-000 - nº ordem 1427/2008 -
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2253 - Sidnei Farias - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 101
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2392 1714 sentença. - ADV: RICARDO FERRARESI JÚNIOR (OAB 163085/SP) Processo 1036056-71.2017.8.26.0114 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ainda que demonstrada, em princípio, a ocupação irregular de área pública, não se vislumbra situação
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2394 1800 Processo 1033153-34.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Silvio Bispo dos Santos - Nos autos 1032779-18.2015 determinei a complementação do laudo pericial, inclusive recomendando que o perito judicial agende reunião com o DRS VII para obter mas informações.Aguarde-se, por or
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1996 tratando de ente público, dispensa-se audiência de conciliação com fundamento no artigo 334, § 4º, II, do NCPC.Cite(m)-se para contestar no prazo legal.Int. - ADV: EDUARDO GOMES PEREIRA (OAB 350726/SP) Processo 1058728-73.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - in
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1732 Processo 1009328-96.2019.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0041888-57.2010.8.26.0564 - 5° vara civel) Vera Lucia de Almeida - Para cumprimento da finalidade deprecada, em 15 (quinze) dias, deverá o requerente comprovar nos autos a juntada das peças necessárias à instrução da carta
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5829 83511/SP) Processo 1008990-23.2021.8.26.0132 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 000347898.2012.8.26.0453 - 2ª VARA JUDICIAL) - Banco do Brasil S/A - Walter Gradella e outro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCOS TADEU DE
TJSP 13/07/2020 - Pág. 2483 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2483 Rossi - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s), nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: GERMANO MARQ