Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 654 2645 da patrona dos agravados Maria do Socorro Rocha Cabral e outro , para apresentar a contra minuta no prazo legal) ADV. DRA. DEBORA PAULA ABOLIN OAB/SP. 164.830 1ª Vara da Fazenda Pública 1º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA Fórum de Guarulhos - Comarca de Guarulhos JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ ROBERTO LEME ALVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 610 2467 SP 23182 224.01.1997.008116-1/000000-000 - nº ordem 5853/1997 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE GUARULHOS X ARLIQUIM LOCACOES E TRANSPORTES LTDA - Fls. 41 - Fls. 34 Defiro o sobrestamento deste feito pelo prazo requerido pela exeqüente .Decorrido tornem a exeqüente para que se manifeste em term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 553 2286 224.01.2000.016884-4/000000-000 - nº ordem 3010/2000 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - FESP X ICLA S/A COMÉRCIO INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO - Designo, para a realização de leilão, os dias 11 e 25 de novembro de 2009 (1º e 2º leilão), a partir da 13:30 horas - ADV JOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 564 2516 O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS - CABIMENTO - HIPÓTESE EM QUE A FAZENDA PODERÁ, A QUALQUER MOMENTO, PEDIR O DESARQUIVAMENTO DA EXECUÇÃO E PROSSEGUIR NA AÇÃO, NOS TERMOS DO PRÓPRIO ACORDO (ITEM 4.3.1) - NÃO HÁ NENHUM PREJUÍZO À FAZENDA DO ESTADO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO”.(Agravo de Instr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 505 2925 à Arrematação apensados. Manifestem-se quanto à extinção da Execução, em particular a Executada quanto à comprovação do recolhimento das Custas do Processo e das despesas de diligências do Senhor Oficial de Justiça. - ADV WILLIAM FREITAS DOS REIS OAB/SP 117040 - ADV REINALDO DE MELLO OAB/SP 118413 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 523 2386 224.01.1999.028986-4/000001-000 - nº ordem 4309/1999 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução - TAMPI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE TAMBORES LRDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Efetuadas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV LUIZ ANTONIO ALVES PRADO O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 574 2132 GARCIA SANDEVILLE OAB/SP 77190 - ADV ELAINE ALARCAO RIBEIRO OAB/SP 105960 - ADV JORGE LUIZ RODRIGUES DE ARAUJO OAB/SP 62685 - ADV ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA OAB/SP 61726 625.01.2000.024336-3/000000-000 - nº ordem 29/2000 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X EDNAMACIA PINTO & CIA L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1317 755 artigo 7º da Lei Federal 12016/09, para que a autoridade impetrada forneça a paciente os medicamentos que estão atualmente sendo prescritos ou outros que venham a ser, nas quantidades e freqüências necessárias, especialmente os medicamentos GLICOSAMINA 1,5g e SULFATO DE CONDROITINA 1,2g, via oral (dose diária), con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 493 2544 que, em aplicação ao art. 40, § 1º, da Lei nº 6830/80, determinação da suspensão da execução por 1 ano e após o arquivamento dos autos - cabimento - hipótese em que a Fazenda poderá, a qualquer momento, pedir o desarquivamento da execução e prosseguir na ação, nos termos do próprio acordo (item

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1276 Município de Americana. O Magistrado de Santa Bárbara DOeste declinou da competência e determinou a remessa do feito à Comarca de Americana. Em Americana, o julgador de primeiro grau saneou o feito, e pontuou que as preliminares já tinham sido apreciadas, o que foi objeto de embargos de declaração pelo Município de Santa B