Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 490 2276 10.05.2009. ADV.: DR. SÉRGIO DE MENDONÇA OAB/SP 138.817 224.01.2008.071986-0 (Ordem nº 90/09 Apenso ao 478/08)- GUARDA LUZINETE MARIA DE JESUS SANTOS (requerente) x M.J. (menor) Fls. 36: Cite-se a genitora através de edital. Sem prejuízo, oficie-se como de praxe, visando sua localização. Com as informaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 490 2277 programa de parcelamento incentivado, informado pela executada às fls.251/256, determino a suspensão temporária do presente feito, o qual aguardará em cartório a comunicação pela Fazenda quanto ao rompimento ou o efetivo cumprimento do acordo celebrado. Assim procedo por não vislumbrar qualquer prejuízo �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 735 1618 224.01.2002.048418-8/000000-000 - nº ordem 5121/2002 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X INDUSTRIAL LEVORIN S/A - Nota de Cartório: Fica intimado o executado através de seu representante legal para o pagamento do débito restante, sob pena de prosseguimento do feito. - ADV MARCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 500 2258 se o necessário visando à citação. Inclua(m)-se o(s) sócio(s) mencionado(s) no pólo passivo da demanda, anotando-se no distribuidor. Int. - ADV ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA OAB/SP 111074 224.01.1996.050428-4/000000-000 - nº ordem 547/1997 - Execução Fiscal (ICMS) - - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X SAFELC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 510 2645 224.01.2003.053870-3/000000-000 - nº ordem 5844/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X IMBRA DISTRIBUIDORA LTDA - Vistos. Com o advento do Provimento CGJ n. 21/2006, a transmissão de determinações judiciais de bloqueio e desbloqueio de contas e ativos financeiros deverá ser feita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 511 2203 TEXTIL SUECO LTDA X SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - Ante o exposto, julgo improcedentes estes embargos, com exame de mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. Condeno a embargante ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários de advogado, que arbitro em 10% do valor da execução. Pross

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 737 2020 224.01.2003.027603-0/000000-000 - nº ordem 2153/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X ALL’ LUX INDUSTRIA COMERCIO EXPO E IMPORTAÇAO - LTDA - Tendo em vista que a procuração juntada às fls. 10 refere-se a ação diversa da presente, regularize a executada sua representação p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 740 2111 224.01.1999.003611-0/000000-000 - nº ordem 816/1999 - Execução Fiscal (ICMS) - - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - FESP X CIPASA - ARTEFATOS DE PAPEL LTDA - Vistos. Considerando a adesão da executada ao Programa de Parcelamento Incentivado, adesão essa confirmada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 500 2261 Guarulhos tramitam mais de duzentos mil feitos, razão pela qual não se pode admitir reiterados pedidos de sobrestamento do feito e vista sucessivas, pedidos esses que geram uma movimentação física exagerada e tumultuária dos autos no ofício, sobrecarregando os serventuários com tarefas que se mostrem mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 505 2928 instância: “EXECUÇÃO FISCAL - PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI - DECISÃO RECORRIDA QUE, EM APLICAÇÃO DO ART. 40, § 1º, DA LEI N. 6830/80, DETERMINAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 1 ANO E, APÓS, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS - CABIMENTO - HIPÓTESE EM QUE A FAZENDA PODERÁ, A QUALQUER MOMENTO,