5.011 resultados encontrados para programa de parcelamento incentivado - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1084 2825 DE SALLES VIEIRA OAB/SP 37249 - ADV ANTHERO MENDES PEREIRA JÚNIOR OAB/SP 180414 - ADV SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS OAB/SP 165191 - ADV LUIZ AUGUSTO DE SOUZA QUEIROZ FERRAZ OAB/SP 15686 625.01.2002.022330-2/000000-000 - nº ordem 618/2002 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 737 2019 temporária do presente feito, o qual aguardará em cartório até que a autora comunique o efetivo cumprimento do acordo celebrado ou o seu eventual rompimento. Assim procedo, por não vislumbrar qualquer prejuízo à exeqüente, a quem compete promover o andamento do feito e, ainda, levando-se em conta que, n
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 548 2480 tarefas mais necessárias. Anoto que já proferi decisão semelhante nesta Vara, mais severa, que resultou confirmada em superior instância: “EXECUÇÃO FISCAL - PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI - DECISÃO RECORRIDA QUE, EM APLICAÇÃO DO ART. 40, § 1º, DA LEI N. 6830/80, DETERMINAÇÃO DA SUSPEN
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 553 2287 224.01.2000.039631-8/000000-000 - nº ordem 5804/2000 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - FESP X ACRILTEC INDUSTRIA MAN ACRIL FIBRA VI LTDA-ME - , Vistos. Considerando a adesão da executada ao Programa de Parcelamento Incentivado, adesão essa confirmada pela Fazenda Pública do Estad
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 546 2751 RECURSO 1022 RECURSO INOMINADO (PROCESSO 326/09 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARULHOS) Banco Nossa Caixa S.A. x Domingos Pereira dos Santos sessão de julgamento designada para o dia 09/09/09, ÀS 18:00H, na sala de audiências da 3ª vara cível, situado na rua José Maurício, 103 2º andar Juiz Relator: Drº
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 560 2592 JUÍZA: VERA LUCIA CALVIÑO 224.01.2009.063196-0/000000-000 - nº ordem 3033/2009 - Reparação de Danos (em geral) - LUIZ SEKINE X BENEVIDES COMERCIO E PRODUÇAO DE FRIOS LTDA - ME - Fica designada audiência de conciliação para o dia 12 de fevereiro de 2010, às 10h20m., a se realizar neste Juizado, sito a
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 569 2692 Guarulhos, tramitam mais de duzentos mil feitos, razão pela qual não se pode admitir reiterados pedidos de sobrestamento e de vista dos processos, sem efetivo andamento em decorrência disso, gerando movimentação física inútil, exagerada e tumultuária dos autos no Ofício e sobrecarregando os Serventuá
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 652 2300 PROC.224.01.2008.049535-6-ORDEM 287/2008- APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA J.I.J. LOCAL X VANDERLEI ANSELMO DA SILVA ME (autuado) Fls.69: Ao SEACO para elaboração do cálculo. Uma vez apresentado, intime-se o réuexecutado, na pessoa de seu procurador, pela imprensa, a efetuar o pagamento da dívida
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 541 2582 Infância e Juventude DESPACHOS E SENTENÇAS Excelentíssimo Dr. DANIEL ISSLER - Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Guarulhos/SP. 224.01.2009.019738-2 - ORDEM Nº 0656/2009 INFRATOR MINISTÉRIO PÚBLICO X F.N.V. E OUTROS (ADOLESCENTES) FLS. 139 DO TÓPICO FINAL DO R. DESPACHO A SEG
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 580 38 INDUSTRIA METALURGICA LTDA (MASSA FALIDA) E OUTROS - Fls. 334 - Anote-se quanto a interposição do Agravo de Instrumento. Mantenho o decidido por seus próprios fundamentos. Prossiga-se. - ADV MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA OAB/SP 117536 - ADV MAURO HANNUD OAB/SP 96425 - ADV PRISCILA MAGGIOLI KAYAT BUAINA