5.011 resultados encontrados para programa de parcelamento incentivado - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 546 2753 fulcro nos art. 794, I, e 795, ambos do CPC. Transitando em julgado, certifique-se, anote-se e arquive-se. Havendo penhora, fica levantada independentemente de qualquer formalidade. - ADV JOSE CARLOS DA SILVA ALVES OAB/SP 110526 - ADV AMARILLIO DOS SANTOS OAB/SP 61840 224.01.2000.033171-7/000000-000 - nº ordem
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 523 2385 Processo 224.01.2005.111640-0 nº ordem 1524/2005 GUARDA C.C. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS Maria do Socorro de Queiroz(Requerente) X I.B.L.C. (menor) Parágrafo 7 do r. despacho datado de 27.10.2008 de Fls. 845: 7. Determino reavaliação psicológica em 03 (três) meses. As datas de entrevistas deverão ser infor
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 657 2667 SOUZA OAB. 173.009. JUIZ DE DIREITO DANIEL ISSLER Processo nº 224.01.2008.071829-2 nº ordem 2219/08 GUARDA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Thiago César de Oliveira (Requerente) X M.L.G.O.(Menor) Parte final do r. termo de assentada e audiência de Fls. 119/120: Defiro. Nos termos do art. 453, § 2�
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 609 2493 223.481, DRA. KARINA APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA OAB/SP 200.458, DR. WILSON ABRÃO ASSEF JUNIOR OAB/SP 154.972, DR. WANDERLEI BORGES BARCELOS JUNIOR OAB/SP 287.930, DRA. JAMILY CARDOSO CAMPANO OAB/SP 283.374 1ª Vara da Fazenda Pública 1º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA Fórum de Guarulhos - Comarca de Guarulhos
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 604 1976 E.F. 00.220.204-0 - FESP X BANESTES S/a - BANCO ESTADO DO ESPIRITO SANTO -Decisão de fls. 128: 1. Ciência à executada da impossibilidade de registro (fls. 103 e seguintes); 2. Fl. 113/114 e cota de fl. 127: A situação do imóvel já foi esclarecida através da nota devolutiva, segundo a qual a executada não é prop
TJSP 28/11/2019 - Pág. 1469 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1469 Nº 2262978-34.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Isabel Tamoyo da Silva - Agravante: Irene Souza Pinto Guimarães, (Espólio) - Agravante: Maria G
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 869 3777 224.01.2000.032477-1/000000-000 - nº ordem 4797/2000 - Execução Fiscal (ICMS) - - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X CHOCOLATES DAN-TOP FIORENTINA LTDA - Defiro fls. 122. Expeça-se carta precatória para intimação do depositário no endereço de fls. 07 para apresentar os bens penhorados sob as penas da le
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 526 2694 sobrecarregando os Serventuários com tarefas redundantes, impedindo-os de realizar outras tarefas mais necessárias. Anoto que já proferi decisão semelhante nesta Vara, mais severa, que resultou confirmada em superior instância: “EXECUÇÃO FISCAL - PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI - DECISÃO RECO
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 520 2001 625.01.1996.014981-5/000000-000 - nº ordem 1290/1996 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X CONSTROEM S/A CONSTR. E EMPREENDIMENTOS - AVISO: “Fica a executada, na pessoa de seu advogado, cientificada da suspensão dos presentes autos, pelo prazo de cento e oitenta dias, requerida pela
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 520 2003 625.01.2004.063672-3/000000-000 - nº ordem 227/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X PELZER SYSTEM LTDA. - AVISO: “Fica a executada, na pessoa de seu advogado, cientificada da suspensão dos presentes autos, pelo prazo de cento e oitenta dias, requerida pela Fazenda do Estado de