5.011 resultados encontrados para programa de parcelamento incentivado - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 551 2260 ABN AMRO REAL S.A. X FLORINDA APARECIDA DOS SANTOS: sessão de julgamento designada para o dia 30/09/09, ÀS 11:00H, na sala de audiências da vara do Juri, situado na rua José Maurício, 103 2º andar Juiz Relator Drº Leandro Jorge Bittencourt Cano Adv Daniel Amorim Assumpção Neves OAB/SP 162.539 e Maria A
TJSP 28/11/2019 - Pág. 1469 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1469 Nº 2262978-34.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Isabel Tamoyo da Silva - Agravante: Irene Souza Pinto Guimarães, (Espólio) - Agravante: Maria G
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 992 2650 - ADV PAULO ROBERTO DE SALLES VIEIRA OAB/SP 37249 - ADV JAIRO SOARES OAB/SP 111331 625.01.2000.019945-2/000000-000 - nº ordem 81/2000 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X LOJAS ARAPUA S/A - AVISO: “Fica a executada, na pessoa de seu advogado, cientificada da suspensão dos presentes
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 660 2381 de Parcelamento Incentivado, adesão essa confirmada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, determino a suspensão temporária do presente feito, o qual aguardará em cartório até que a autora comunique o efetivo cumprimento do acordo celebrado ou o seu eventual rompimento. Assim procedo por não v
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 599 2700 224.01.2003.016482-5/000000-000 - nº ordem 924/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - FESP X CIPLAK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Processo nº 924/03 Manifeste-se a exeqüente.. Int. Grs., d.s. - ADV MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO OAB/SP 155915 - ADV RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN O
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 402 Uma vez que os créditos tributários discutidos no presente Feito já se encontram extintos por pagamentos, não persiste o interesse de agir da parte autora, na modalidade necessidade. De igual forma, também carece de interesse de agir a discussão quanto à regularidade dos protestos, pois fundamentados em débitos extintos. Tecidas tais considerações, há que se ex
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 722 1390 Aguarde-se a decisão dos Embargos Infringentes apresentados pela embargada. Intime-se. - ADV ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS FILHO OAB/SP 19614 - ADV PAULO ROBERTO DE SALLES VIEIRA OAB/SP 37249 625.01.2003.023639-4/000000-000 - nº ordem 490/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X NEW GL
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 553 2291 224.01.2004.042108-4/000000-000 - nº ordem 90/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - FESP X HOSPITAL MENINO JESUS DE GUARULHOS S.A. - Para a realização de leilão, designo os dias 11 e 25 de novembro de 2009 (1º e 2º leilão), a partir das 13:30 horas - ADV MARCO ANTONIO DUA
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 553 2292 tumultuária dos autos no Ofício e sobrecarregando os Serventuários com tarefas redundantes, impedindo-os de realizar outras tarefas mais necessárias. Anoto que já proferi decisão semelhante nesta Vara, mais severa, que resultou confirmada em superior instância: “EXECUÇÃO FISCAL - PROGRAMA DE PARCELAM
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 515 2850 Serventuários com tarefas redundantes, impedindo-os de realizar outras tarefas mais necessárias. Anoto que já proferi decisão semelhante nesta Vara, mais severa, que resultou confirmada em superior instância: “EXECUÇÃO FISCAL - PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI - DECISÃO RECORRIDA QUE, EM APLI