Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 611 3998 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Fórum de Guarulhos - Comarca de Guarulhos JUIZA: VERA LUCIA CALVIÑO 224.01.2009.083859-9/000000-000 - nº ordem 3988/2009 - Reparação de Danos (em geral) - FABIO MARTINS DOS SANTOS X PODIUM MULTIMARCAS - Fica designada audiência de conciliação para o dia 07 de abril d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 805 70 19ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/EXECUÇÃO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KIRLEY MEIRA LEITE NOGUEIRA PAZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0037/2012 A

Publicações Judiciais I ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Cuida-se de embargos de declaração interpostos em face da decisão de fls. 118/121 que, com fundamento no artigo 557 do Código de Processo Civil, deu provimento ao recurso da União, reconhecendo a imunidade tributária recíproca no tocante à cobrança de IPTU e declarando a inconstitucionalidade da taxa de conservação e de limpeza de logradouro público. Em face desta decisão, o Município de São Paulo interpôs os presentes embargos de declaração (fls. 125/128) alegando a ex

Publicações Judiciais I ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Cuida-se de embargos de declaração interpostos em face da decisão de fls. 118/121 que, com fundamento no artigo 557 do Código de Processo Civil, deu provimento ao recurso da União, reconhecendo a imunidade tributária recíproca no tocante à cobrança de IPTU e declarando a inconstitucionalidade da taxa de conservação e de limpeza de logradouro público. Em face desta decisão, o Município de São Paulo interpôs os presentes embargos de declaração (fls. 125/128) alegando a ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 722 1387 625.01.2000.024336-3/000000-000 - nº ordem 29/2000 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X EDNAMACIA PINTO & CIA LT - AVISO: “Fica a executada, na pessoa de seu advogado, cientificada da suspensão dos presentes autos, pelo prazo de cento e oitenta dias, requerida pela Fazenda do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 500 2260 FABIO BOCCIA FRANCISCO OAB/SP 99663 - ADV SANDRA REGINA HERNANDEZ M DA SILVA OAB/SP 206478 224.01.2002.044350-4/000000-000 - nº ordem 4750/2002 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X SIDEPAL INDL. COML. LTDA - COTA Fls. 75: ...a FESP não se opõe quanto a substiuição do depositário, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 728 2305 exeqüente, a fim de que efetue(m) o pagamento integral da dívida, acrescida dos consectários legais, no prazo de cinco (05) dias, ou ofereça(m) bens à penhora, sob pena de constrição livre em seu(s) patrimônio(s). Providencie-se o necessário visando à citação. Inclua(m)-se o(s) sócio(s) mencionado(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1963 de documentos, o pagamento das parcelas referentes à adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado. Com a manifestação da executada, independentemente de cumprimento da ordem retro, abra-se vista dos autos à Fazenda Pública do Estado. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: CLAUDIO JOSE GONZALES (OAB 99403/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 562 2567 tumultuária dos autos no Ofício e sobrecarregando os Serventuários com tarefas redundantes, impedindo-os de realizar outras tarefas mais necessárias. Anoto que já proferi decisão semelhante nesta Vara, mais severa, que resultou confirmada em superior instância: “EXECUÇÃO FISCAL - PROGRAMA DE PARCELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 455 2276 cientificada da suspensão dos presentes autos, pelo prazo de cento e oitenta dias, requerida pela Fazenda do Estado de São Paulo, em face do parcelamento de débito, em andamento, pelo PPI - Programa de Parcelamento Incentivado”. - ADV ELAINE ALARCAO RIBEIRO OAB/SP 105960 - ADV JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO S