Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 717 1921 224.01.2003.007444-5/000000-000 - nº ordem 440/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - FESP X POLIPEC INDUSTRIA COMERCIO LTDA - Trata-se de ação de execução fiscal proposta com fulcro na Lei n. 6.830/80. Apesar de esgotados todos os meios, não foi possível a satisfação do cr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 446 1354 ali prosseguir. Com isto, cumpra a decisão de fls.81, remetendo-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal- 3ª RegiãoSão Paulo, com nossas melhores homenagens. P. Int. - ADV SANDRA AMARAL MARCONDES OAB/SP 118948 - ADV JOSE ROBERTO MARCONDES OAB/SP 52694 348.01.1991.000362-3/000000-000 - nº ordem 134/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 728 2307 FIGUEIREDO FERREIRA OAB/SP 48272 224.01.2004.005286-3/000000-000 - nº ordem 1328/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X ROBERTA MAT. DE OLI - BRINQUEDOS - ME - Expeça-se edital de intimação com prazo de 20 dias. - ADV HELIO OZAKI BARBOSA OAB/SP 141972 224.01.2004.005723-6/000000-00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 746 1455 625.01.2004.063651-3/000000-000 - nº ordem 217/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X BIKINI’S IND COM DE CONFECCOES LTDA. - Fls. 90 - Vistos. 1. Folhas 71, com documentos (fls. 72/77) e folhas 88: esclareça a credora qual dos pedidos deverá prevalecer. 2. Intime-se. Taubaté, 21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 523 2387 224.01.2006.058200-2/000000-000 - nº ordem 7714/2006 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X VASKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA - Vistos. Considerando a adesão da executada ao Programa de Parcelamento Incentivado, adesão essa confirmada pela Fazenda Pública do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 541 2587 - Crédito liquido, certo e exigível do executado contra o exequente - Recurso provido - JTJ 260/337. Ademais não se trata de compensação mas de simples garantia. Aceita a nomeação, expeça-se precatória para penhora no rosto dos autos dos processos mencionados a fls.12/14. Int. - ADV HELIO OZAKI BARBOSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 553 2283 224.01.1991.011688-4/000000-000 - nº ordem 4693/1991 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS X SONIA MARIA FERREIRA DA SILVA - Intimação do Dr. ANTONIO BAZILIO DE CASTRO, OAB/SP 89.777, de que nos referidos autos foram deferidos os benefícios da gratuidade de justiça, exclusivame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 559 2538 suas alegações, sob pena de decretação de sua revelia( ou ratificar se já foi apresentada) e ambas as partes deverão produzir todas as provas que tiverem, sob pena de preclusão, podendo trazer até 03(três) testemunhas ou requerer a sua intimação tempestivamente, até 15(quinze) dias antes da audiê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 582 1957 E.F. 89.501.702-9 - FESP X EXXYL EXTRATOS IN NATURA LTDA -Decisão de fls. 82: Diante do teor da alegação, é imprescindível a manifestação da parte contrária. Outrossim, a penhora é ato processual provisório, que pode ser levantado a qualquer tempo, sem que nenhum prejuízo sofra a parte. Para tanto, diga a FESP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 615 3958 (sobrestamento 180 dias requerido pela exequente). - ADV MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA OAB/SP 150706 - ADV DENISE DE ABREU ERMINIO OAB/SP 90732 224.01.2006.035380-7/000000-000 - nº ordem 6375/2006 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP X KEMIST PRODUTOS QUÍMICOS LT - Vistos. Con