Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2646 Processo 0018214-88.2020.8.26.0050 (processo principal 1000695-83.2020.8.26.0050) - Arresto / Hipoteca Legal - Furto Qualificado - J.S.L. - Vistos. Defiro o prazo requerido para o depósito dos honorários periciais em juízo. Após, voltem conclusos. - ADV: ADILSON JOSÉ VIEIRA PINTO (OAB 312166/SP), LUIS FERNANDO RUFF

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3419 do processo. Por sua vez, o feito foi arquivado em razão da decisão proferida em 29/02/2012 (fl. 12). Com efeito, o processo foi desarquivado em 27/05/2021 (fl. 13). A análise do documento de fl. 07 revela que a parte executada aderiu ao Programa de Parcelamento Incentivado PPI por duas vezes (em julho de 2010, rompi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1444 de carta de adjudicação. O levantamento dos valores remanescentes demandará apenas o trânsito em julgado, considerando que já cumpridos os requisitos do art. 34 do Decreto-Lei 3.365/41, tanto que autorizado o levantamento parcial e dele deverá ser deduzido o valor correspondente ao saldo devedor relacionado ao p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1765 Unidade Prisional, diante de indícios de embriaguez observados pelos servidores, não se justificando indenização alguma, eis que não ficou configurada nenhuma irregularidade no que tange a conduta profissional dos envolvidos. Ademais também não há provas de que seu psicológico ficou abalado por ter permanecido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3648 Int. - ADV: GENESIO AUGUSTO CESAR (OAB 396930/SP), ADRIANA OLIVEIRA SANT’ANA (OAB 137305/SP), JORGE DOS SANTOS SANTANA (OAB 51725/BA), RICARDO ALMEIDA ROCHA (OAB 344336/SP) Processo 0016481-66.2022.8.26.0002 (processo principal 1066387-76.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1745 eletrônico pelos órgãos de representação judicial, a ser preferencialmente utilizado, seja por meio do e-mail institucional da Unidade Cartorária onde tramita o feito. Todas as informações e/ou documentos deverão estar salvos em formato padrão PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2256 - Prefeitura do Município de São Paulo - Sp - H e L Participacoes Ltda - Silvana de Cassia Maschietto Lieb - Diante do exposto, julgo extinta a execução com fundamento no Art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Condeno a exequente ao pagamento das custas, despesas processuais. O requerimento do cumprimento de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 414 prescrição, nos termos de consolidada jurisprudência: APELAÇÃO CIVIL - Execução fiscal - IPTU citação por edital - Nulidade Necessidade de esgotar os meios para localização do devedor. Em sede de execução fiscal, a citação deve obedecer ao disposto no artigo 8º da LEF, c/c o artigo 224 do CPC, de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3464 4095 Fls. 186/187: comprove o autor que o bloqueio do FGTS foi efetuado em razão dos presentes autos, uma vez que não há determinação para que fosse efetuado tal medida. Assim, fica por ora indeferido o pedido de ofício. Nada sendo requerido em 10 dias, tornem ao arquivo. Int. - ADV: PAULO FERNANDO MOUTINHO (OAB 110533/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1832 em julgado. De todo modo, possível o prosseguimento, devendo os exequentes informar se ainda desejam requerer saldo remanescente, apresentando memória de cálculo atualizada; o silêncio será interpretado como satisfação com a execução, aguardando-se o trânsito do recurso pendente para fins de extinção, conside