2.136 resultados encontrados para programa de parcelamento incentivado ppi - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1626 Perícias Médicas do Estado de São Paulo e se afigura necessária a fase de instrução para melhor apurar os fatos. Entretanto, no que tange à possível instauração de processo administrativo por abandono do cargo, neste tópico, para evitar eventuais prejuízos à efetividade do processo, razão assiste ao(à) aut
TJSP 28/10/2021 - Pág. 1824 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1824 INSS (fls. 54) e extrato de conta corrente do Banco do Brasil S.A., agência nº 1895-3, conta n º 20165-0, com o bloqueio no valor e R$ 1.053,92 (fls. 66/71), a demonstrar que os valores são utilizados para sua subsistência. Dessa forma, defiro o pedido de antecipação da tutela recursal, nos termos do disposto no art. 1.019,
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2025 Saúde Santa Marcelina e outro - Vistos 1-) Em primeiro lugar, informe a requerente Vania de Souza Amorim se compareceu na sede do IMESC no dia 07/04/2021 para fins de realização de perícia médica (fls. 416), considerando que foi tempestivamente intimada por carta (fls. 419). Prazo: cinco (5) dias úteis. 2-) Na nega
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1173 Engenharia de Automação, Instrumentação e Controle Ltda - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo Sabesp - Vistos. A preliminar arguida pelo Ministério Público comporta acolhimento, sendo de rigor a citação da empresa vencedora do certame. Assim dispõem os artigos 114 e 115 do Código de Processo Ci
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2181 exequente, se o caso, para que requeira o que de direito, no sentido de regularização da execução, nos termos do certificado no item A. Regularizada a execução, tornem conclusos nestes embargos, se o caso, para apreciação das demais constatações, nos termos do item B. Int. - ADV: THAÍS SANCHES MICHELINI (OAB 2
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1026 Instrumento nº 2152238-38.2021.8.26.0000, em face da decisão de fls. 409, que indeferiu o pedido de justiça gratuita e deferiu o parcelamento das custas iniciais (fls. 424). Em consulta ao andamento processual do referido agravo, em anexo, observo que foi inferida a liminar pleiteada naquele feito, de modo que o recur
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1438 da indenização de R$ 555.395,74 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos) para fevereiro de 2020, devidamente corrigida desde então pela tabela prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo. A Municipalidade de São Paulo pagará ainda as custas do proce
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 3390 Gerbeq Gerenciamento de Bens e Equipamentos Ltda - Aldeniza Gomes da Silva - Vistos. Ao teor do disposto do artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil, dê-se vista à parte contrária da petição e documentos de fls. 104/144. Intime-se. - ADV: RODRIGO BAUERMAN SCHUNCK (OAB 221468/SP), ALEXANDRE VIEIRA TORRES (OAB 3
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1306 (OAB 105648/SP) Processo 0031024-67.2012.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Inadimplemento - Sandra Burger Paes de Campos - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. FLS. 207/211: Trata-se de execução através da qual a exequente pretende a fixação de hon
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1168 para pagar boletos de condomínio, que paga mensalmente para manter seu patrimônio; e) que vendeu apenas um de seus vários imóveis e utilizou grande parte do valor (aproximadamente R$ 240.000,00) para quitar condomínios das 5 (cinco) unidades que possuía e estavam atrasados, o que comprova sua capacidade para reali