Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 744 qualquer outra atividade, aguardando até as 18h00, horário fixado pelo banco para que o cofre e a sala de autoatendimento Novamente, a prova oral confirma a obrigação atribuída ao fossem trancados; essas duas atividades eram feitas pelo reclamante de desligar ao máquinas de autoatendimento, às Reclamante e pelo depoente, porque cada um possuía chaves 18:00h.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2418 54 YGOR VIEIRA DE FIGUEIREDO Juiz Auxiliar da Presidência Precatório nº 0500257-30.2019.8.02.9003 Credor: Feitosa & Lemos Advocacia Integrada Soc. Advogados: Feitosa & Lemos Advocacia Integrada (OAB: 1197/AL) Devedor: ESTADO DE ALAGOAS Procurador: Rita de Cássia Coutinho (OAB: 6270/AL) DESPACHO Mantenho a decisão de fls. 94/

Poder Executivo ● 12/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCIV • N0 231 Recife, terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Poder Executivo EDUCAÇÃO 2018 Estado amplia programa de educação em tempo integral nas escolas Para o ano letivo de 2018, serão 17 novas escolas em tempo integral, além de três escolas técnicas. Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação (SEE), divulgou, ontem (11), a ampliação do programa de educação em tempo integral de Pernambuco para o ano letivo de 201

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 17567 sendo viável o restabelecimento do contrato de aprendizagem, com as disposições do artigo 509, I, do CPC/15, aplicados condeno a primeira ré a pagar à autora, e a título de indenização, os supletivamente por força dos artigos 8º e 769 da CLT, meses faltantes do referido contrato especial de labor, uma vez que, respectivamente. conforme já acentuado, goza

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 17573 No que se refere a indenização por dano moral, a atualização partes. Contudo, ao tempo da propositura da presente ação, a monetária será devida a partir da publicação desta sentença. Os jurisprudência havia sedimentado o entendimento de que, nem juros incidem desde o ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 mesmo nos pedidos que demandavamindenizaç

Judiciário ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1398/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 111 a estabilidade provisória de dozemeses. Assim está consignada a déficit mensal e custos inaceitáveis para a Fundação; cláusula: f) A necessidade urgente de redução desse custo operacional CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - GARANTIAS ESPECIAIS DE mensal, inclusive para atender exigência do Ministério Público EMPREGO. Garantia Geral: Serão garantidos o emprego

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 852 feito pelo supervisor/reclamante ou gerente administrativo, A 1ª testemunha ouvida a rogo do reclamante, Sr. Marco de Oliveira sempre por volta do horário de saída do depoente, raramente a Correa, afirmou, in verbis: agência sendo fechada depois disso; que nos últimos dois anos o banco passou a exigir o desligamento das máquinas de "no final do dia o Reclamante

Judiciário ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2119/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016 2752 de indenização por danos morais. mínimo. O reclamado sustenta que a reclamante não informa que medidas O reclamado assevera que as atividades desenvolvidas pela de segurança o empregador teria deixado de cumprir; que todas as reclamante não dão ensejo ao pagamento do adicional de normas de segurança e medicina ligadas ao trabalho da reclamante insalubridad

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 Dispensado o preparo. 466 reuniões para decidir quais pessoas seriam dispensadas; que o motivo das dispensas foi a necessidade de reduzir o cargo; que não PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS houve nenhuma suspeita em relação a idoneidade do trabalho da RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / reclamante; que no mesmo dia da dispensa da reclamante outras INDENIZAÇÃO PO

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 857 a clientes, controle de qualidade de marketing (confirmar se o Com efeito, extrai-se da prova oral produzida que os controles de serviço prestado ao cliente foi satisfatório), controle administrativo ponto são inidôneos quanto ao horário de saída. No mais, em da empresa, o que incluía o vencimento dos contratos, para que relação ao período que a autor não t