Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 544 fiscalizador quando das diligências realizadas nos anos insubsistência das CDA´s, afirmando que estas gozam de subsequentes (2016 e 2017), as quais culminaram com a emissão presunção de certeza e liquidez quanto aos fatos nela encartados de CDAs e consequente aplicação de multas. (art. 3º da Lei n. 6.830/80) e que não veio, aos autos, documento Também nã

Administrativo ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1463/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 6 R E S O L V E: DESIGNAR os servidores DARCK ANTÔNIO BÁRTOLO RUIZ, LIDIA MARIA DE SOUZA BARBOSA, PEDROLINA GOMES DA SILVA, SEBASTIÃO CARLOS FERNANDES e VALTEMIRA LOPES SOUZA DIAS PAULINO, todos lotados na Secretaria Judiciária, para participarem da atividade relativa ao Programa “JUSTIÇA DO TRABALHO DE PORTAS ABERTAS”, a ser realizada no dia 29-4-2014, das 8h às 10h,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3313 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0064/2022 Processo 1500319-45.2019.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - VITOR SOARES CERQUEIRA - Parte: VITOR SOARES CERQUEIRA. Nº da CDA: 13384

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 3991 estimada em 13/10/2017. Em que pese a previsão contratual, narra os trabalhadores; que Daniele também tratava o depoente de forma que o autor fora dispensado em 15/3/2017, tendo como causa do grosseira quando ele fazia parte do programa Jovem Aprendiz; que afastamento, o desenvolvimento insuficiente, caracterizado atualmente a Daniele não trata mais o depoente

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3061/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Jurisprudenciais ou em Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas e de Assunção de Competência. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão do Tribunal Regional do Trabalho, mediante a qual foi denegado seguimento ao recurso de revista. A parte procura demonstrar a satisfação dos pressupostos para o processamento do recurso obstado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3797 de dez dias, ciente de que, no silêncio, o processo poderá ser remetido ao prazo prescricional. - ADV: MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB 115451MG), GABRIELA BRIGANTI IODICE (OAB 405894/SP) Processo 1006239-41.2021.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Marcio Henrique Costa - - Aline

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3173 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0114/2021 Processo 0001458-48.2021.8.26.0606 (processo principal 1504416-69.2017.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Púb

Judiciário ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 49 Diante da prova documental produzida, restou elidida a presunção por servidores públicos federais detentores de fé pública, gozam de de veracidade dos autos de infração, não havendo falar em violação presunção de veracidade e de legalidade. Assinala, ainda, o à obrigação de contratar cota mínima de aprendizes em representante do "Parquet", no parecer

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 5357 dispõe, sobre o assunto: 01/09/2014 e Operadora de Máquina II em 01/05/2016. A ficha da Art. 12 (...) paradigma (fls. 328/337, PDF) revela que esta foi admitida em §2º Para fim do que dispõe o art. 840, §§1º e 2º, da CLT, o valor da 13/04/2011, para exercer a função de Auxiliar de Embalagem, causa será estimado, observando-se, no que couber, o disposto n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

UNIAO FEDERAL Vistos. THAIS EMIKA HIRATA formulou o presente pedido, com fulcro no art. 12, inciso I, alínea c, da Constituição Federal de 1988, optando definitivamente pela nacionalidade brasileira.Em síntese, a autora descreveu ter nascido aos 15.09.1992, na cidade de Shizuoka-Hen/Japão, e que é filha de Walter Shigueyuki Hirata e Tizuka Osajima Hirata, ambos de nacionalidade brasileira.Esclareceu que em agosto de 1996 passou a residir definitivamente no Brasil, e, após afirmar preenche