Diário Oficial ● 26/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 33933 Sexta-feira, 26 DE JULHO DE 2019 to das propostas: de 08/07/2019 à 26/07/2019. Para mais informações, acesse o endereço na internet: https://compras.prosaude.org.br. Leia-se: 024_0719_HRPS Serviço de Cirurgia Geral Adulto, Urologia e Endoscopia Digestiva HRPSVS000002091. Objeto: Contratação SERVIÇO DE CIRURGIA GERAL ADULTO, UROLOGIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA. Prazo para recebimento das propostas: de 25/07/2019 à 09/08/2019. Para mais informações, aces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1569 ser considerada em cargo público. Há previsão como funcionários estáveis e encontra na legislação artigos 209 e 324 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado o direito ao recebimento do benefício. LIMINAR: Denegada. INFORMAÇÕES: O pedido não encontra amparo porque a impetrante foi adm

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2334 447 de Oliveira da Silva, da relação do casal nasceram duas filhas, ora partes autoras. Guarda de fato exercida pela genitora, parte requerida não presta alimentos em benefício das menores. Relatados, decido. Comprovado o parentesco nos autos, conforme certidão de nascimento de fls. 20/21, fixo os alimentos provisórios decorrentes do poder familiar, no valor atual de 40% (quare

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2334 447 de Oliveira da Silva, da relação do casal nasceram duas filhas, ora partes autoras. Guarda de fato exercida pela genitora, parte requerida não presta alimentos em benefício das menores. Relatados, decido. Comprovado o parentesco nos autos, conforme certidão de nascimento de fls. 20/21, fixo os alimentos provisórios decorrentes do poder familiar, no valor atual de 40% (quare

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 3464 hipossuficiência, apontou a autora que recebe o benefício LOAS e que sua genitora sequer exerce atividade laborativa, de modo que a renda anual familiar está abaixo da faixa de rendimentos que exigiriam a apresentação da Declaração de Rendimentos à Receita Federal (isenção). 2- Pois bem. A Fazenda Estadual,

Diário Oficial ● 20/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33682  67 Segunda-feira, 20 DE AGOSTO DE 2018 PORTARIA Nº. 784 DE 01 DE AGOSTO DE 2018, Servidora ANA CLAUDIA OLIVEIRA AZEVEDO, Laudo Medico nº 38866, Matricula 54191635/1, Cargo MONITOR, Período 28.03.2018 a 01.04.2018; PORTARIA Nº. 785 DE 01 DE AGOSTO DE 2018, Servidora ALINE MICHELLE MARTINS DE SOUZA, Laudo Medico nº 39524, Matricula 54185238/2, Cargo PSICOLOGO, Período 02.04.2018 a 21.04.2018; PORTARIA Nº. 788 DE 02 DE AGOSTO DE 2018, Servidor CARLOS RUBEM DA S

Poder Executivo ● 18/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Ano XCVI • NÀ 93 Recife, 18 de maio de 2019 - 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Reincidência de jovens atendidos pela Funase cai pelo segundo ano consecutivo F :M V /SDSCJ Seis em cada dez socioeducandos se afastam da criminalidade e trilham novos projetos de vida após deixarem a instituição. A lém de ampliar os esforços na área de prevenção à violência, Pernambuco também está obtendo resultados melhores na reinserção social de adolescentes qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1052 que auxiliará a Vara, para pronta decisão. - ADV: ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB 246925/SP), MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA (OAB 84367/RJ) Processo 1026933-63.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Isabel Collaço de Oliveira Abril Comunicações S/A - Por todo o exposto, JULGO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3862 Processo 1017936-72.2016.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.A.O. - M.S.O.F. - Vistos. Fls. 165/172: Nos termos do §10º, da Cláusula 13 do Convenio da Defensoria Pública e OAB - Autorizada a renúncia pela DEFENSORIA, deverá o advogado comunicar a decisão ao u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2699 formulado em consenso pelas partes às fls. 167/168, homologo a desistência da ação. Em consequência, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo. Autorizo eventual desentranhamento de documento(s) pela parte interessada, mediante cópia e re